Anúncio de procedimento n.º 2724/2018
| Data de publicação | 27 Abril 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Irmandade Santa Casa da Misericórdia da Batalha |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Irmandade Santa Casa da Misericórdia da Batalha
NIPC: 501932488
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Agostinho
Endereço: Rua da Misericórdia
Código postal: 2440 119
Localidade: Batalha
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Batalha
Freguesia: Freguesia de Batalha
Telefone: 244766366
Endereço Eletrónico: geral@centrohospitalarbatalha.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação de Cozinha e Lavandaria e construção de Estrutura Residencial para Idosos da Misericórdia da Batalha
Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação de edifício para acolhimento das cozinhas e lavandaria de apoio às valências sociais, ao nível do rés-do-chão e edificação de 1º piso para estrutura residencial para idosos, edifício a localizar nas Brancas, Batalha, ao lado do Centro Hospitalar Nª-Sra. da Conceição.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1370000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Batalha
Freguesia: Freguesia de Batalha
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de Habilitação
Descrição:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto;
b) Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto;
c) Dado tratar-se de um procedimento de formação de um contrato de empreitada, o adjudicatário, deverá apresentar alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo subcategoria em classe que cubra o valor global daquela, respeitante aos trabalhos mais expressivos da mesma, nomeadamente: a 1ª subcategoria da 1ª Categoria (Edifícios e património construído - Estruturas e elementos de betão). Deve ainda ser detentora das seguintes habilitações (relativamente às restantes obras e trabalhos a executar):
1ª Categoria - Edifícios e património construído:
1.ª - Estrutura e elementos de betão,
2.ª - Estruturas metálicas
4.ª - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias
5.ª - Estuques, pinturas e outros revestimentos
6.ª - Carpintarias
7.ª - Trabalhos em perfis não estruturais
8.ª - Canalizações e condutas em edifícios
10º - Restauro de bens imóveis...
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