Anúncio de procedimento n.º 2619/2019
| Data de publicação | 14 Março 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
NIPC: 600087018
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional do Ambiente/Direção de Serviços de Planeamento Gestão de Meios/Teresa Escobar Silva
Endereço: Avenida Antero de Quental n.º 9C, 3.º Piso
Código postal: 9500 160
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 296206700
Fax: 296206701
Endereço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreat
Endereço Eletrónico: sreat@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público com publicidade internacional n.º 4/DRA/2018 para a celebração de contrato de aquisição de serviços de "MONITORIZAÇÃO OPERACIONAL DAS MASSAS DE ÁGUA INTERIORES E DE TRANSIÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DOS AÇORES"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Monitorização físico-química, biológica e microbiológica das massas de água interiores e de transição relevantes quer integram a Região Hidrográfica dos Açores, assim como na monitorização toxicológica da Lagos do Fogo, da Lagoa do Canário e das Lagoas designadas como vulneráveis da Região Autónoma dos Açores.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90710000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPI n.º 4/DRA/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
36 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
documentos de habilitação
Descrição:
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III ao RJCPRAA e Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP); Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas...
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