Anúncio de procedimento n.º 11812/2019

Data de publicação31 Outubro 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoSecretaria Regional da Agricultura e Florestas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

NIPC: 600085902

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Frederico de Melo Alves Soares

Endereço: Edifício do Relógio - Colónia Alemã

Código postal: 9900 014

Localidade: Horta

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Horta

Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias)

Telefone: 292208800

Fax: 292391302

Endereço da Entidade: www.azores.gov.pt

Endereço Eletrónico: info.sraf@azores.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato de empreitada para obras de conservação e alteração do Pavilhão da Quinta de São Lourenço - ilha do Faial

Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de reabilitação do Pavilhão da Quinta de São Lourenço - ilha do Faial

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 468000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45213000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Horta

Freguesia: Freguesia de Flamengos

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

18 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

Endereço desse serviço: Edifício do Relógio - Colónia Alemã

Código postal: 9900 014

Localidade: Horta

Telefone: 292208800

Fax: 292391302

Endereço Eletrónico...

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