Anúncio de procedimento n.º 10885/2018

Data de publicação17 Dezembro 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoPresidência do Governo Regional dos Açores

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Presidência do Governo Regional dos Açores

NIPC: 672001217

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Filipe de Ataíde Ramos

Endereço: Rua do Palácio

Código postal: 9700 143

Localidade: Angra do Heroísmo

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Freguesia: Freguesia de Angra (Sé)

Telefone: 295402300

Endereço Eletrónico: srapap@azores.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Desenho, construção e implementação da Plataforma e-Citizen - Portal do Governo Regional dos Açores

Descrição sucinta do objeto do contrato: Desenho, construção e implementação da Plataforma e-Citizen - Portal do Governo Regional dos Açores

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 250000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 72200000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

21 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares

Endereço desse serviço: Rua do Palácio

Código postal: 9700 143

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 295402300

Endereço Eletrónico: srapap@azores.gov.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação...

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