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Anúncio 4905-AFM/2007, de 25 de Julho de 2007

Texto Original (Diário da República) Citações 6 Citado por Related
Vincent

Anúncio n. 4905-AFM/2007

A juíza de direito, Dr.ª Rosário Martins, da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo) n. 3066/98.8PAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Domingos Fernando Carvalho Lourenço, filho de Eugénio Fernando Teixeira Lourenço e de Maria do Carmo Ferreira de Carvalho, natural de Miragaia, Porto, nascido em 28 de Agosto de 1962, titular do bilhete de identidade n. 08040704, com domicílio na Rua do Castelo, 102, casa 2, Candal, 4400 Vila Nova de Gaia, por despacho de 31 de Maio de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal.

4 de Junho de 2007. - A Juíza de Direito, Rosário Martins. - O Escriváo-Adjunto, Pedro Paupério.

TRIBUNAL DA COMARCA DE VILA POUCA DE AGUIAR

Anúncio n. 4905-AFN/2007

O juiz de direito, Dr. Agostinho Jesus Pinto Sousa, da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 3/05.9TAVPA, pendente neste Tribunal contra o arguido Maria Hortênsia de Sousa, filho de Joáo António de Sousa e de Anunciaçáo de Sousa, natural de Bornes de Aguiar, Vila Pouca de Aguiar, de nacionalidade portuguesa, nascido em 28 de Agosto de 1956, casado, titular do bilhete de identidade n. 6442056, com domicílio no lugar de Lagobom, Bornes de Aguiar, 5450 Vila Pouca de Aguiar, por se encontrar acusado da prática de um crime de difamaçáo, previsto e punido pelo artigo 180. do...

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