Anúncio (extracto) 5682/2007, de 23 de Agosto de 2007
Anúncio (extracto) n.o 5682/2007
Certifico que, por escritura de 3 de Agosto de 2007, lavrada no Cartório Notarial da Figueira da Foz, a cargo da notária Maria Joana Gouláo Machado, iniciada a fl. 121 do livro de notas para escrituras diversas n.o 34-A, foi constituída a associaçáo com a denominaçáo em epígrafe e sede na Rua A Voz da Justiça, 23, freguesia de Tavarede, concelho da Figueira da Foz.
A Associaçáo tem por objectivos: intervir com as pessoas, comunidades e instituiçóes e ou associaçóes para a diminuiçáo das situaçóes de desigualdade e desvantagem, de exclusáo social, de injustiça, pela garantia de direitos fundamentais à democracia, à educaçáo e formaçáo, ao trabalho, à cultura, à influência nas transformaçóes sociais, à participaçáo nas diferentes esferas de actividade e no exercício de uma cidadania activa. A Associaçáo tem ainda por objecto a promoçáo da qualificaçáo através da formaçáo e apoio técnico às organizaçóes que intervêm junto de públicos em situaçáo de desvantagem e que promovam, nomeadamente, o desenvolvimento de territórios envelhecidos e desertificados, economicamente deprimidos, de contrate e base turística. A Associaçáo pauta-se por valores de respeito mútuo, equidade e justiça social, honestidade, transparência e solidariedade.
Sáo associados da Associaçáo todas as pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras. A Associaçáo possui duas categorias de associados: associados honorários e associados efectivos.
O processo de admissáo dos associados concretiza-se mediante proposta da direcçáo e através de votaçáo na assembleia geral, sendo requerida maioria simples (mais de 50 % dos votos). A qualidade de associado pode ser retirada em caso de comportamento considerado lesivo dos interesses da Associaçáo, sob proposta da direcçáo e através de votaçáo na assembleia geral, sendo requerida maioria simples (mais de 50 % dos votos).
Está conforme.
3 de Agosto de 2007. - A Notária, Maria Joana Gouláo Machado. 2611041022
PARTE L
MINISTÉRIO DA EDUCAçÁO
Aviso n.o 15 445/2007
Procedimento concursal para provimento do cargo de direcçáo intermédia de 2.o grau - Chefe de divisáo das Carreiras e Remuneraçóes dos Recursos Humanos da Educaçáo
Nos termos do n.o 2 do artigo 21.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, faz-se público que será aberto concurso para provimento do cargo de chefe de divisáo das Carreiras e Remuneraçóes dos Recursos Humanos da Educaçáo...
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