Anúncio de concurso urgente n.º 57/2019
| Data de publicação | 21 Fevereiro 2019 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Santa Cruz das Flores |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Cruz das Flores
NIPC: 512079110
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Rua Senador André Freitas, 13
Código postal: 9970 337
Localidade: SANTA CRUZ DAS FLORES
País: PORTUGAL
Telefone: 292590700
Fax: 292590718
Endereço da Entidade: http://www.cmscflores.pt/
Endereço Eletrónico: geral@cmsflores.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Gasóleo para Viaturas e Maquinaria da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de combustíveis, nomeadamente gasóleo, para as viaturas e maquinaria da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, até ao limite máximo contratual de 67.796,61 EUR (80.000,00 EUR IVA incluído)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 67796.61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz das Flores
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz das Flores
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes no artigo 5.º do Programa de concurso, nomeadamente:
a) Declaração conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos (CCP);
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES
Endereço desse serviço: Rua Senador André Freitas, 13
Código postal: 9970 337
Localidade: Santa Cruz das Flores
Telefone: 292590700
Fax: 292590718
Endereço...
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