Anúncio 5630-BM/2007, de 22 de Agosto de 2007
Anúncio n. 5630-BM/2007
O Dr. Luís Antunes Coimbra, juiz de direito do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 2474/01.3PBAVR, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos Vladimiro Arsénio Bartolomeu, filho de Lourenço António e de Arnalda Assunçáo de Sousa Arsénio, natural de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 21 de Maio de 1979, solteiro, titular do bilhete de identidade estrangeiro n. 16179578, com domicílio no Estabelecimento Prisional do Porto, Rua Monte do Vale, 12, 4465-698 Leça do Bailio, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Código Penal, praticado em 12 de Dezembro de 2001, por despacho de 04 de Julho de 2007, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6 do Código de Processo Penal, por ter prestado termo de identidade e residência.
5 de Julho de 2007. - O Juiz de Direito, Luís Antunes Coimbra. - O Oficial de Justiça, António Oliveira.
Anúncio n. 5630-BN/2007
O Dr. Luís Antunes Coimbra, juiz de direito do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 768/95.4JAAVR, pendente neste Tribunal contra o arguido Rui Joaquim da Silva Martins, filho de Francisco Vieira Martins e de Luzia da Silva Moreira, natural de Canelas, Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido em 6 de Fevereiro de 1966, titular do bilhete de identidade n. 11851372, com domicílio na Rua Senhor dos Aflitos, 206, Silvalde, 4500 Espinho, por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelos artigos 30., n. 2, 79. e 205., n.os 1 e 5, ambos do Código Penal, praticado em 1 de Setembro de 1994, por despacho de 4 de Julho de 2007, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por ter prestado termo de identidade e residência.
5 de Julho de 2007. - O Juiz de Direito, Luís Antunes Coimbra. - O Oficial de Justiça, António Oliveira.
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JUÍZO DE COMPETêNCIA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO TRIBUNAL DA COMARCA DE BARCELOS
Anúncio n. 5630-BO/2007
A Dr.ª Sofia Rodrigues, juíza de direito do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da...
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