Declaração de Rectificação n.º 16/2006, de 22 de Março de 2006

Declaração de Rectificação n.º 16/2006 Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 88/2006, publicada no Diário da República, 1.' série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2006, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam: 1 - No anexo I, 'Cursos reconhecidos como habilitação própria para o 2.º ciclo do ensino básico', onde se lê: (ver mapa no documento original) deve ler-se: (ver mapa no documento original) 2 - No anexo II...

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