November 26, 2013
Serie II
- Despacho n.º 15389/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 26 de Novembro de 2013
- Édito n.º 491/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 26 de Novembro de 2013
- Anúncio n.º 370/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15390/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15400/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15408/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15417/2013 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P., de 26 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 15381/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 26 de Novembro de 2013
- Édito n.º 492/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 26 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 14550/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra, de 26 de Novembro de 2013
- Anúncio n.º 371/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15418/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 15409/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 26 de Novembro de 2013
- Édito n.º 493/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 26 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 14551/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 15382/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 26 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 822/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 26 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1284/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15377/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Cultura, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 15410/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15419/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia, de 26 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 14552/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15383/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15391/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 26 de Novembro de 2013
- Édito n.º 494/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 26 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1285/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 26 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 14553/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15420/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15378/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 26 de Novembro de 2013
- Louvor n.º 1121/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 15411/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15392/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 26 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1288/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência, de 26 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1286/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15393/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15429/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, de 26 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 14544/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15421/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15379/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 26 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1282/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15394/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 26 de Novembro de 2013
- Édito n.º 495/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 26 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1287/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15430/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15401/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 26 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 14548/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território, de 26 de Novembro de 2013
- Aviso n.º 14545/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15431/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15395/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15424/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15432/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco, de 26 de Novembro de 2013
- Édito n.º 496/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15384/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15402/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15412/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 26 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1283/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15396/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15433/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15380/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15425/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15434/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15397/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15403/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 26 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 14546/2013 - Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, de 26 de Novembro de 2013
- Deliberação n.º 2254/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 26 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1289/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, de 26 de Novembro de 2013
- Édito n.º 497/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15385/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15398/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15426/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 26 de Novembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1290/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15413/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15404/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 26 de Novembro de 2013
- Édito n.º 498/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15399/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15422/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 26 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 819/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15386/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15405/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15414/2013 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15427/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 26 de Novembro de 2013
- Declaração (extrato) n.º 253/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais, de 26 de Novembro de 2013
- Édito n.º 499/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve, de 26 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 823/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15415/2013 - Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor, de 26 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 2255/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15387/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 26 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 820/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15388/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15406/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 26 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 14547/2013 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15428/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Novembro de 2013
- Édito n.º 490/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 26 de Novembro de 2013
- Anúncio n.º 369/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 26 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 824/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15423/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15416/2013 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P., de 26 de Novembro de 2013
- Portaria n.º 821/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 26 de Novembro de 2013
- Despacho n.º 15407/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 26 de Novembro de 2013
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado