October 28, 2013
Serie II
- Despacho (extrato) n.º 13678/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 28 de Outubro de 2013
- Declaração n.º 230/2013 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13679/2013 - Provedoria de Justiça, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13715/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa, de 28 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1956/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13682/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13688/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13708/2013 - Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, de 28 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1946/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13705/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13716/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa, de 28 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 13112/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo, de 28 de Outubro de 2013
- Declaração n.º 231/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13709/2013 - Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13689/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13723/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria, de 28 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 709/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 28 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1947/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13683/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13697/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13107/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 28 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13110/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira, de 28 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13105/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 13113/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13710/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro, de 28 de Outubro de 2013
- Anúncio n.º 330/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13690/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13693/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13698/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1948/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13106/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1957/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 28 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 13111/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, de 28 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 13114/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monchique, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13684/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13724/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém, de 28 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1949/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13699/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13685/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral, de 28 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 710/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13704/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13711/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13706/2013 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13717/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora, de 28 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 13115/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita, de 28 de Outubro de 2013
- Portaria n.º 711/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 28 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1950/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 13102/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13700/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13725/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13712/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante, de 28 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 13116/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, de 28 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1951/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1138/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Finisterra, Febres, de 28 de Outubro de 2013
- Declaração n.º 232/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13701/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Outubro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1137/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1958/2013 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 28 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 13103/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13694/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 28 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 13117/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13702/2013 - Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça, de 28 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1943/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1952/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13713/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13718/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13686/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13691/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 13707/2013 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 28 de Outubro de 2013
- Louvor n.º 1004/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13695/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 28 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 13104/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça, de 28 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1953/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1944/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 13109/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça, de 28 de Outubro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1136/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13719/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Freixo, Ponte de Lima, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13696/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 28 de Outubro de 2013
- Édito n.º 428/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro, de 28 de Outubro de 2013
- Louvor n.º 1003/2013 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 28 de Outubro de 2013
- Louvor n.º 1005/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13687/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, de 28 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1954/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13692/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 28 de Outubro de 2013
- Louvor n.º 1006/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal, de 28 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1945/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13680/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13703/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13720/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Freixo, Ponte de Lima, de 28 de Outubro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1955/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13714/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto, de 28 de Outubro de 2013
- Louvor n.º 1007/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal, de 28 de Outubro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 13108/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13681/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13721/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Freixo, Ponte de Lima, de 28 de Outubro de 2013
- Despacho n.º 13722/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto, de 28 de Outubro de 2013
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público