January 28, 2011
Serie I
- Portaria n.º 53/2011, de 28 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 57/2011, de 28 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 54/2011, de 28 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 55/2011, de 28 de Janeiro de 2011
- Resolução da Assembleia da República n.º 9/2011, de 28 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 58/2011, de 28 de Janeiro de 2011
- Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2011/A, de 28 de Janeiro de 2011
- Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2011/A, de 28 de Janeiro de 2011
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2011, de 28 de Janeiro de 2011
Serie II
- Aviso n.º 3054/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3088/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2155/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2126/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2093/2011 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2100/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3067/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3060/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 28 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 73/2011 - Ministério da Educação e Município da Mealhada, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2123/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2156/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2094/2011 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3089/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3094/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre, de 28 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 79/2011 - Ministério da Educação e Município de Vouzela, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3055/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2145/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3068/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2138/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2124/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2095/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2101/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2107/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2161/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2096/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2115/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2127/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agupamento de Escolas de Nelas, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2113/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3061/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 28 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 216/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2157/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 217/2011 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3080/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3090/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2146/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2102/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2118/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3069/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2139/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3075/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3095/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento, de 28 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 74/2011 - Ministério da Educação e Município de São Pedro do Sul, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2158/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3062/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2132/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 260/2011 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2103/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2116/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3056/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3081/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2108/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3051/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3070/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2133/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2147/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2159/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Contrato (extracto) n.º 70/2011 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3076/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3082/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3091/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2077/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2104/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2109/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3042/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3063/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2160/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3043/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3052/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2148/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2162/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2078/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2122/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3083/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova, de 28 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 75/2011 - Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Poiares, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2140/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3044/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3077/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2079/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 28 de Janeiro de 2011
- Contrato (extracto) n.º 71/2011 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2149/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2080/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3084/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 3092/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2134/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2081/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 28 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3096/2011 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 28 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 2110/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 28 de Janeiro de 2011
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado