January 04, 2011
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 60/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 144/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Declaração n.º 2/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 04 de Janeiro de 2011
- Protocolo n.º 1/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., e Instituto da Água, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 115/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos, de 04 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 7/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 61/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 96/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 77/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 145/2011 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 04 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 12/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 88/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 142/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 8/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 62/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Listagem (extracto) n.º 4/2011 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 78/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 97/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 63/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 130/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 04 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 8/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Parecer n.º 3/2011 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 104/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 98/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 79/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 131/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 99/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 154/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 50/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 64/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 101/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 04 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 9/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 132/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 116/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 51/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 65/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 80/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 135/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 04 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 11/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 149/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã, de 04 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 7/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 66/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 81/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 117/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 52/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 136/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 105/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 146/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 53/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 133/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 67/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 12/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 106/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 82/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 13/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 118/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 137/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 68/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 134/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 107/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 48/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 119/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 54/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 83/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 138/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 2/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 69/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 14/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 108/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 120/2011 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 55/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 84/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 89/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 70/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 109/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 15/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 110/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 139/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 111/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 129/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 112/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 71/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 85/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 90/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 143/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 147/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Madalena, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 150/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 151/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 56/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 152/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 49/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 86/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 91/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 102/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 57/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 72/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Janeiro de 2011
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado