October 13, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 15423/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 13 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15424/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 13 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15432/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 351/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20270/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 13 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15433/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 352/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20241/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20271/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20242/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 13 de Outubro de 2010
- Louvor (extracto) n.º 533/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche, de 13 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15434/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 353/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15435/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20243/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20272/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 354/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20273/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20244/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15443/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia, de 13 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15436/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20245/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20274/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 355/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15444/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 356/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20246/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15437/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20275/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 317/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 357/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 318/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20247/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 358/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20248/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 13 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15445/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 319/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 320/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 359/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20249/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 321/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 360/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 361/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20250/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 322/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 323/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 362/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20251/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 324/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 363/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 325/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 364/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20252/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 365/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20253/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 326/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 366/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15426/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20254/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 327/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 367/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15427/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20255/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20256/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 13 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15428/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 328/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 368/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20257/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20258/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 329/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20229/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 330/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 13 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2081/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 331/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 369/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2082/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 370/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 332/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 13 de Outubro de 2010
- Deliberação n.º 1837/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20230/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 371/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15438/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20231/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 333/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 13 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15439/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 334/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 13 de Outubro de 2010
- Despacho n.º 15440/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20232/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 372/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 335/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 20259/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 20233/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 13 de Outubro de 2010
- Édito n.º 336/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 13 de Outubro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado