September 29, 2010
Serie I
- Aviso n.º 272/2010, de 29 de Setembro de 2010
- Decreto-Lei n.º 104/2010
- Aviso n.º 273/2010, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 274/2010, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 275/2010, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 276/2010, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 277/2010, de 29 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 992/2010, de 29 de Setembro de 2010
- Decreto-Lei n.º 104/2010, de 29 de Setembro de 2010
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 14916/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14917/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14918/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14919/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14920/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14923/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14942/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19295/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14924/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19282/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14925/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 29 de Setembro de 2010
- Contrato n.º 609/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14943/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14926/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14927/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14944/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 29 de Setembro de 2010
- Contrato n.º 610/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 29 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 703/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14945/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 29 de Setembro de 2010
- Contrato n.º 611/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19296/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19283/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 29 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 704/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19284/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 29 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19297/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo, de 29 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 705/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 29 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2002/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14928/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19285/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19298/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14929/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14946/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 29 de Setembro de 2010
- Listagem n.º 152/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19299/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14930/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19300/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14931/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19301/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14932/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19286/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14933/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19302/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14934/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2000/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 29 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2003/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14947/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14935/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14936/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14948/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19303/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14937/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 29 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1743/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19304/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos, de 29 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1999/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14951/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19279/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria, de 29 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1744/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 29 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1745/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19305/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14938/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria, de 29 de Setembro de 2010
- Louvor n.º 498/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14939/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 29 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1746/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 29 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14940/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 29 de Setembro de 2010
- Louvor n.º 499/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19287/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 29 de Setembro de 2010
- Deliberação n.º 1740/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14949/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 29 de Setembro de 2010
- Louvor n.º 500/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14950/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 29 de Setembro de 2010
- Deliberação n.º 1741/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 29 de Setembro de 2010
- Deliberação n.º 1742/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14952/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 29 de Setembro de 2010
- Listagem n.º 153/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 29 de Setembro de 2010
- Listagem n.º 150/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 29 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14941/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 29 de Setembro de 2010
- Listagem n.º 154/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19271/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19280/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 29 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1998/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 29 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 19288/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 29 de Setembro de 2010
- Listagem n.º 151/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 29 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 19281/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade, de 29 de Setembro de 2010
- Édito n.º 305/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 29 de Setembro de 2010
- Édito n.º 306/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 29 de Setembro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado