June 14, 2010
Serie I
- Portaria n.º 313/2010, de 14 de Junho de 2010
- Portaria n.º 314/2010, de 14 de Junho de 2010
- Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2010/A, de 14 de Junho de 2010
- Lei n.º 10/2010, de 14 de Junho de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 84/2010, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 85/2010, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 86/2010, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 87/2010, de 14 de Junho de 2010
Serie II
- Aviso n.º 11672/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 14 de Junho de 2010
- Declaração (extracto) n.º 122/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 14 de Junho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1128/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 14 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9956/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11673/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9984/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11710/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11711/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11674/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 14 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 11687/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9994/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9957/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11675/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 14 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 11688/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 11712/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11659/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9958/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11676/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11689/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11713/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9940/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência, de 14 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 11690/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9995/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9959/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11677/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11691/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9941/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11678/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 14 de Junho de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1023/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9942/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9960/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11692/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 14 de Junho de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1024/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11679/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9961/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11693/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9962/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11694/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 14 de Junho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1131/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias, de 14 de Junho de 2010
- Declaração (extracto) n.º 121/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9996/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé, de 14 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9973/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9985/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11714/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho, de 14 de Junho de 2010
- Contrato n.º 410/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 14 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9963/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11695/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11696/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9997/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho, de 14 de Junho de 2010
- Contrato n.º 411/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 14 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9964/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 14 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9998/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo, de 14 de Junho de 2010
- Contrato n.º 412/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11660/2010 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9974/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11697/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9999/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 14 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9986/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11715/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, de 14 de Junho de 2010
- Contrato n.º 413/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 14 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9987/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 14 de Junho de 2010
- Contrato n.º 414/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 14 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9965/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10000/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 14 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9966/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 14 de Junho de 2010
- Portaria n.º 399/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11680/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11698/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro, de 14 de Junho de 2010
- Louvor n.º 282/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11661/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11716/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 14 de Junho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 11699/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10001/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 14 de Junho de 2010
- Louvor n.º 283/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11662/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 10002/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9943/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9975/2010 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 14 de Junho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9988/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9967/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9944/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9976/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra, de 14 de Junho de 2010
- Aviso n.º 11700/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 14 de Junho de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1021/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 14 de Junho de 2010
- Despacho n.º 9968/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 14 de Junho de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado