April 16, 2010
Serie I
- Portaria n.º 218/2010, de 16 de Abril de 2010
- Portaria n.º 219/2010, de 16 de Abril de 2010
- Portaria n.º 220/2010, de 16 de Abril de 2010
- Portaria n.º 214/2010, de 16 de Abril de 2010
- Decreto-Lei n.º 36/2010, de 16 de Abril de 2010
- Portaria n.º 215/2010, de 16 de Abril de 2010
- Portaria n.º 216/2010, de 16 de Abril de 2010
- Portaria n.º 217/2010, de 16 de Abril de 2010
Serie II
- Aviso (extracto) n.º 7634/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 16 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6749/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 16 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6750/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 16 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6751/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 16 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6752/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 16 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6753/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7635/2010 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, de 16 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6754/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 16 de Abril de 2010
- Louvor (extracto) n.º 165/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6761/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6773/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, de 16 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7636/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7649/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7664/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7650/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P., de 16 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7637/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7651/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P., de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7665/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 16 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6782/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6774/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 16 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7638/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6783/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Portalegre, de 16 de Abril de 2010
- Contrato n.º 214/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 16 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7639/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6775/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 16 de Abril de 2010
- Contrato n.º 215/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 16 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7640/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6776/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 16 de Abril de 2010
- Contrato n.º 216/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 16 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7641/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7652/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7642/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7666/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6777/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7667/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7643/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 16 de Abril de 2010
- Portaria n.º 267/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra, de 16 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 742/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática, de 16 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7653/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6762/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7654/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 16 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7655/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 16 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7644/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 16 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7645/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 16 de Abril de 2010
- Deliberação n.º 690/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 16 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 743/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6778/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6763/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 16 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6779/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 16 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 744/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 16 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6764/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7656/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6765/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7657/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6766/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6780/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7646/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6755/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7658/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento, de 16 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7647/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6756/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6781/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos, de 16 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 740/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P., de 16 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7648/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7659/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6767/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 16 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 741/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6768/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 16 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 745/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7660/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 16 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6769/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6757/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 16 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6770/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7661/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela, de 16 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6758/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 16 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6759/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7662/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira, de 16 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6760/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6771/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 16 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 746/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora, de 16 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6772/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 16 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7663/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo, de 16 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3424/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3450/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 16 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3451/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 16 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3425/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3452/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 16 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3426/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3453/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real, de 16 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3427/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3454/2010 - Tribunal da Comarca de Vila Viçosa, de 16 de Abril de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 3428/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses, de 16 de Abril de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público