April 05, 2010
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2010, de 05 de Abril de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2010, de 05 de Abril de 2010
- Portaria n.º 187/2010, de 05 de Abril de 2010
- Portaria n.º 188/2010, de 05 de Abril de 2010
- Portaria n.º 189/2010, de 05 de Abril de 2010
- Portaria n.º 190/2010, de 05 de Abril de 2010
Serie II
- Despacho n.º 5943/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6776/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, de 05 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 655/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 05 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 6777/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5944/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6778/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas das Olaias, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5945/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 05 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5959/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, de 05 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 6763/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 05 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5960/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, de 05 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 6764/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 05 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5961/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, de 05 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 656/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 05 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5962/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5946/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 05 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5963/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6765/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 05 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5964/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5947/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 05 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5965/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5948/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6779/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5949/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5966/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5950/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5967/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5951/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5968/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, de 05 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 657/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 05 de Abril de 2010
- Listagem n.º 67/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5952/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 05 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5953/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6780/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 05 de Abril de 2010
- Listagem n.º 65/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6781/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 05 de Abril de 2010
- Listagem n.º 66/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 05 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 658/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5954/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora, de 05 de Abril de 2010
- Regulamento n.º 325/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6766/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6767/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 05 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 6768/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6769/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 05 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 6770/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó, de 05 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 6771/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó, de 05 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5955/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5956/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar, de 05 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5957/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques, de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6772/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5958/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta, de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6773/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5941/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6774/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcanena, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5942/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6775/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, de 05 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3027/2010 - Tribunal da Comarca de Amares, de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6782/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, de 05 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3028/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal, de 05 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3029/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 05 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3030/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria, de 05 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3031/2010 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 05 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3032/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 05 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3033/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 05 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3034/2010 - 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 05 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3035/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita, de 05 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3036/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém, de 05 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3037/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto, de 05 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3038/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 05 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3039/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 05 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3040/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 05 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5969/2010 - Conselho Superior da Magistratura, de 05 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5970/2010 - Universidade da Beira Interior, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5971/2010 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5972/2010 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5973/2010 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5974/2010 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5975/2010 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5976/2010 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5977/2010 - Universidade do Minho, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5978/2010 - Universidade do Minho, de 05 de Abril de 2010
- Regulamento n.º 326/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública, de 05 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5979/2010 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão, de 05 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5980/2010 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão, de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6783/2010 - Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra, de 05 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5981/2010 - Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra, de 05 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3041/2010 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia, de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6784/2010 - Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança, de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 14/2010/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, de 05 de Abril de 2010
- Aviso n.º 15/2010/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, de 05 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6/2010/A - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E., de 05 de Abril de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte F - Regiões Autónomas
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais