April 01, 2010
Serie I
Serie II
- Aviso n.º 6720/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 01 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5919/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 01 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5920/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 01 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5921/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6721/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6722/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo, de 01 de Abril de 2010
- Despacho normativo n.º 9/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5922/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes, de 01 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 651/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5923/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6723/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6724/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6725/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6726/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6727/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, de 01 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5924/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira, de 01 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 6728/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5925/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5914/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6729/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5915/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6730/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5916/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 01 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 650/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 01 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5917/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5918/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional dos Açores, de 01 de Abril de 2010
- Portaria n.º 243/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6719/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 01 de Abril de 2010
- Listagem n.º 64/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3016/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3017/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 3018/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3019/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3020/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3021/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3022/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3023/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3024/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3025/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3026/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6731/2010 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5926/2010 - Tribunal Constitucional, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3006/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3007/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3008/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3009/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3010/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3011/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3012/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3013/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3014/2010 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra, de 01 de Abril de 2010
- Anúncio n.º 3015/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5935/2010 - Instituto Politécnico do Porto, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5936/2010 - Instituto Politécnico do Porto, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5937/2010 - Instituto Politécnico do Porto, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6736/2010 - Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5927/2010 - Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5928/2010 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos, de 01 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5929/2010 - Universidade da Beira Interior, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6732/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5930/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, de 01 de Abril de 2010
- Regulamento n.º 319/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia, de 01 de Abril de 2010
- Regulamento n.º 320/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia, de 01 de Abril de 2010
- Regulamento n.º 321/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia, de 01 de Abril de 2010
- Regulamento n.º 322/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5931/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5932/2010 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6733/2010 - Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6734/2010 - Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa, de 01 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 6735/2010 - Instituto Politécnico de Leiria, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5933/2010 - Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação, de 01 de Abril de 2010
- Despacho n.º 5934/2010 - Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6737/2010 - Município de Águeda, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6738/2010 - Município de Albufeira, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6739/2010 - Município de Albufeira, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6740/2010 - Município de Albufeira, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6741/2010 - Município de Albufeira, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6742/2010 - Município de Alpiarça, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6743/2010 - Município de Angra do Heroísmo, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6744/2010 - MUNICÍPIO DE ANSIÃO, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6745/2010 - MUNICÍPIO DE COIMBRA, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6746/2010 - MUNICÍPIO DE COIMBRA, de 01 de Abril de 2010
- Regulamento n.º 323/2010 - Município de Lagoa (Algarve), de 01 de Abril de 2010
- Regulamento n.º 324/2010 - Município de Lagoa (Algarve), de 01 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 652/2010 - Município de Lisboa, de 01 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 653/2010 - Município de Lisboa, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6747/2010 - Município de Manteigas, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6748/2010 - Município de Miranda do Douro, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6749/2010 - Município de Mora, de 01 de Abril de 2010
- Deliberação n.º 623/2010 - Município de Mortágua, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6750/2010 - Município de Oeiras, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6751/2010 - Município de Oeiras, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6752/2010 - Município de Oeiras, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6753/2010 - Município de Oeiras, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6754/2010 - Município de Oeiras, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6755/2010 - Município de Oeiras, de 01 de Abril de 2010
- Aviso n.º 6756/2010 - Município de Oeiras, de 01 de Abril de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais