March 01, 2010
Serie I
- Portaria n.º 123/2010, de 01 de Março de 2010
- Portaria n.º 124/2010, de 01 de Março de 2010
- Portaria n.º 125/2010, de 01 de Março de 2010
- Portaria n.º 126/2010, de 01 de Março de 2010
- Portaria n.º 127/2010, de 01 de Março de 2010
- Portaria n.º 128/2010, de 01 de Março de 2010
- Portaria n.º 129/2010, de 01 de Março de 2010
- Portaria n.º 130/2010, de 01 de Março de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 17/2010, de 01 de Março de 2010
Serie II
- Despacho n.º 3711/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 01 de Março de 2010
- Louvor n.º 111/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 01 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 395/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 01 de Março de 2010
- Louvor n.º 112/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3712/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3684/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3685/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3713/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3686/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3714/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3687/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4262/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3688/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3715/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3689/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3716/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3690/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes, de 01 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4260/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3717/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 01 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3691/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3666/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3692/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4263/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 01 de Março de 2010
- Declaração n.º 52/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3693/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3718/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3694/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Declaração n.º 53/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3695/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3719/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 01 de Março de 2010
- Declaração n.º 54/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4264/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3696/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3667/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4265/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3697/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3698/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4266/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 01 de Março de 2010
- Declaração (extracto) n.º 55/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3699/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4267/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4259/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3700/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4268/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 01 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4269/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4270/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3701/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4271/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 01 de Março de 2010
- Contrato n.º 155/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 01 de Março de 2010
- Declaração (extracto) n.º 56/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 01 de Março de 2010
- Declaração (extracto) n.º 57/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3702/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Declaração (extracto) n.º 58/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 01 de Março de 2010
- Deliberação n.º 446/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda, de 01 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3720/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 01 de Março de 2010
- Contrato n.º 156/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3703/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Deliberação n.º 447/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 01 de Março de 2010
- Deliberação n.º 448/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 01 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3721/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3704/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4272/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 01 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4273/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3668/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 01 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 396/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4274/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3705/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4275/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4276/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4277/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3669/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4278/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3706/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4279/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4280/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4281/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3670/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4282/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4283/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3707/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 397/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 01 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 398/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 01 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3722/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó, de 01 de Março de 2010
- Despacho n.º 3671/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 01 de Março de 2010
- Portaria n.º 140/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Aviso n.º 4284/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II, de 01 de Março de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado