January 29, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 1986/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1987/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2030/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2008/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2031/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2009/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 235/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2010/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2032/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2011/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2033/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2012/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2080/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2081/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2013/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2014/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 173/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2015/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 174/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2034/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2016/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 175/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2017/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2018/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2035/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2036/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2037/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2019/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2038/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2020/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2039/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2066/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2067/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2082/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2068/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2021/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2040/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2022/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2083/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, de 29 de Janeiro de 2010
- Declaração n.º 12/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2041/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2042/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1988/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2084/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2069/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1989/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2070/2010 - Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2043/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2071/2010 - Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2085/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1990/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2044/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2072/2010 - Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1991/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 29 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 61/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2073/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1992/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2086/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2074/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P., de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2087/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2075/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1993/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2088/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho normativo n.º 2/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 29 de Janeiro de 2010
- Contrato n.º 40/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Pombal, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2089/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2076/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2090/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2064/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2023/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2091/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2065/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2045/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1994/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2092/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2093/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2024/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1995/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2094/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1996/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2025/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2046/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1997/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2026/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2047/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1998/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2077/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1999/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 29 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 176/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2000/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2078/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 2095/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 29 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 2001/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 29 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2079/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 29 de Janeiro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado