December 15, 2009
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2009, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 129/2009, de 15 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1411/2009, de 15 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1412/2009, de 15 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1413/2009, de 15 de Dezembro de 2009
- Portaria n.º 1414/2009, de 15 de Dezembro de 2009
Serie II
- Despacho n.º 26911/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26912/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26913/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26914/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26915/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26916/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26917/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26918/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26919/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26920/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26921/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22430/2009 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22431/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26922/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26923/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26924/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26925/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26926/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26927/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22432/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22433/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26928/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26929/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26930/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26931/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26932/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22434/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26933/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26934/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22435/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22436/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26935/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26936/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22437/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22438/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26937/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26938/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26939/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22439/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22440/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 15 de Dezembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 3003/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26940/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26941/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22441/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 15 de Dezembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 3004/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26942/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 15 de Dezembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 3311/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 15 de Dezembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 3312/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22442/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22443/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22444/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22445/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22446/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22447/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22448/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26943/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26944/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22449/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22450/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22451/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22452/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22453/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22454/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26945/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22455/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22456/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26946/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22457/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22458/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22459/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22460/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26947/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26948/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26949/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26950/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22461/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22462/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22463/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26951/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22464/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22465/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22466/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26952/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26953/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22467/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22468/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26954/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho n.º 26955/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22469/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, de 15 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26956/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22470/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22471/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22472/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, de 15 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 22473/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos, de 15 de Dezembro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado