November 24, 2009
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 25664/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25665/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 24 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1505/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 24 de Novembro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 402/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25764/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25712/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25776/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25733/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2904/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25777/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25683/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25765/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, de 24 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2905/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25778/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25734/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25684/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21232/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25713/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21233/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25779/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25685/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 24 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2906/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25714/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25735/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 21234/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25780/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21216/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25781/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25736/2009 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25766/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 21253/2009 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., de 24 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21212/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25686/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25751/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1506/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 21235/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 21254/2009 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25715/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25687/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 21255/2009 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., de 24 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 21217/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 24 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1507/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21236/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25716/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21237/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25688/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25689/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21256/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 21218/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 24 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1508/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25690/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25717/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 24 de Novembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 3178/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25718/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25737/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 21238/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita, de 24 de Novembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 3179/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25691/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, de 24 de Novembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 3180/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25719/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25692/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 24 de Novembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 3181/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21239/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25738/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25720/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21240/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25752/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25739/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 24 de Novembro de 2009
- Listagem n.º 331/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 24 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21241/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25753/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25721/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25740/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21242/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21211/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 24 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25754/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25722/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25741/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21243/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25755/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25723/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 24 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2902/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21244/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25666/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25756/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25742/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25667/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25693/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25724/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25694/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25757/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 24 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 21245/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25668/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25725/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25743/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25726/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 24 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25744/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 24 de Novembro de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado