November 06, 2009
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 24445/2009 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24446/2009 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24447/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24489/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 06 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24490/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20098/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24458/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24491/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 06 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24506/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo, de 06 de Novembro de 2009
- Listagem n.º 327/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 06 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2727/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 06 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 460/2009 - Ministério da Educação e Município de Monção, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24459/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional, de 06 de Novembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 3040/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20019/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 06 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 461/2009 - Ministério da Educação e Município de Vila Real, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24460/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20020/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 462/2009 - Ministério da Educação e Município de Vila Verde, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24507/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20021/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20099/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20022/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24461/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20023/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24492/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20024/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20100/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24462/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20101/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24508/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 06 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2728/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20025/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20102/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24463/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20026/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20027/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24464/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20103/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24493/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela, de 06 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2729/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24465/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20028/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24466/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20029/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20030/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20001/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20031/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1171/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20032/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20033/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1172/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1173/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20034/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1174/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20035/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20036/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1175/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1176/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1177/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1178/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20037/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1179/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1180/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1181/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24494/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1182/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1183/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1184/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20038/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1185/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1186/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1187/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20039/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1188/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1189/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2730/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1190/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1191/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24495/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1192/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1193/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1194/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2731/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1195/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1196/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2732/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1197/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1198/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1199/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20040/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro, de 06 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1200/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20041/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24467/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24468/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 06 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24469/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 06 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20042/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, de 06 de Novembro de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado