October 20, 2009
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 100/2009, de 20 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1308/2009, de 20 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1309/2009, de 20 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1310/2009, de 20 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1311/2009, de 20 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1312/2009, de 20 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1313/2009, de 20 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1314/2009, de 20 de Outubro de 2009
Serie II
- Aviso n.º 18420/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23067/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo, de 20 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 734/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18421/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23068/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus, de 20 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 735/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18422/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23069/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus, de 20 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 736/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18423/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 20 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18453/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha, de 20 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 737/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18454/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23054/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 20 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2577/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18455/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire, de 20 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 738/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23055/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18456/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23030/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18424/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18457/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18425/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23031/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18458/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23032/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 20 de Outubro de 2009
- Deliberação n.º 2895/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 20 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18459/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23033/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18460/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho, de 20 de Outubro de 2009
- Deliberação n.º 2896/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23034/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18461/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23056/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23035/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23057/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18462/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23036/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23070/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo, de 20 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 739/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18426/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18427/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18463/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria, de 20 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 740/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23058/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18464/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23021/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 20 de Outubro de 2009
- Declaração n.º 368/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23059/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18465/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira, de 20 de Outubro de 2009
- Declaração n.º 367/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18428/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18412/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23071/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18429/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18466/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23022/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23037/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18430/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18467/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23023/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18413/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18431/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23024/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18468/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23025/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18414/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18432/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23026/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23072/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23060/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23027/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23038/2009 - Ministérios da Justiça, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18469/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18433/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23073/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23028/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18434/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18415/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, de 20 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 706/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18435/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18470/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23039/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 20 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 707/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23061/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23040/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 23074/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia, de 20 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 708/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18436/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz, de 20 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23041/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, de 20 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 709/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 20 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18471/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage, de 20 de Outubro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado