July 03, 2009
Serie I
Serie II
- Aviso (extracto) n.º 11781/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, de 03 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11782/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, de 03 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11783/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, de 03 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11784/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11785/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, de 03 de Julho de 2009
- Anúncio n.º 5088/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sabugal, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15092/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sabugal, de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11786/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva, de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11787/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva, de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11788/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva, de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11789/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva, de 03 de Julho de 2009
- Louvor n.º 409/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins, de 03 de Julho de 2009
- Louvor n.º 410/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15093/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, de 03 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11790/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu, de 03 de Julho de 2009
- Louvor n.º 411/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, de 03 de Julho de 2009
- Louvor n.º 412/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, de 03 de Julho de 2009
- Louvor n.º 413/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, de 03 de Julho de 2009
- Louvor n.º 414/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa, de 03 de Julho de 2009
- Louvor n.º 415/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa, de 03 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15094/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, de 03 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11791/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas, de 03 de Julho de 2009
- Louvor n.º 416/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11792/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Pedro Nunes, de 03 de Julho de 2009
- Anúncio n.º 5089/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente, de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11793/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal, de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11794/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal, de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11795/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa, de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11796/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15095/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15096/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15097/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15098/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15099/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15100/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15101/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15102/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15103/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15104/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15105/2009 - Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11797/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11798/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 03 de Julho de 2009
- Resolução n.º 14/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15019/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15020/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15021/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15022/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15023/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15024/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15025/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15026/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15027/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15028/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15029/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15030/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15031/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15032/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15033/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15034/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11749/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11750/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 03 de Julho de 2009
- Portaria n.º 644/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15035/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal, de 03 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15036/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15037/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15038/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15039/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15040/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15041/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15042/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15043/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança, de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11751/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15044/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15045/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 03 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1615/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P., de 03 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1616/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P., de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15046/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 03 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1617/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15047/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11752/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15048/2009 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 03 de Julho de 2009
- Despacho normativo n.º 24/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15049/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15050/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15051/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15052/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11753/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11754/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11755/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11756/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11757/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11758/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 03 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11759/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 03 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15053/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 03 de Julho de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado