January 30, 2009
Serie I
- Portaria n.º 119/2009, de 30 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 120/2009, de 30 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 121/2009, de 30 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 122/2009, de 30 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 123/2009, de 30 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 128/2009
- Portaria n.º 124/2009, de 30 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 125/2009, de 30 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 126/2009, de 30 de Janeiro de 2009
Serie II
- Despacho n.º 3803/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3804/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2717/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2718/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2719/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2720/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2721/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2722/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2723/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2724/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2725/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro, de 30 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 265/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2726/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2727/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2728/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2729/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2730/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2731/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2732/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3805/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2733/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2734/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2735/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3806/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, de 30 de Janeiro de 2009
- Louvor n.º 49/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2736/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3807/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3808/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2737/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2738/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3809/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3810/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2739/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3811/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2740/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3812/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2741/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa, de 30 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 266/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I, de 30 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 267/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3813/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3814/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2742/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2743/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3815/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3816/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3817/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2744/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3818/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2745/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2746/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2747/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2748/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3819/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2749/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3820/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2750/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2751/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3821/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3822/2009 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3753/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência, de 30 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 255/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3754/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 30 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 256/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 30 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 257/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3755/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3756/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3757/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3758/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3759/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3760/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3761/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3762/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3763/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3764/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3765/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3766/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3767/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3768/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3769/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 30 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 258/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 30 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3770/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 30 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 151/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 30 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 152/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 30 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 153/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 30 de Janeiro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado