January 07, 2009
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2009, de 07 de Janeiro de 2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2009, de 07 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 11/2009, de 07 de Janeiro de 2009
- Decreto-Lei n.º 8/2009, de 07 de Janeiro de 2009
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2009/M, de 07 de Janeiro de 2009
Serie II
- Aviso n.º 287/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 375/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 376/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 377/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 378/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 379/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 380/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 381/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 382/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 383/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 384/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 385/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 288/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 07 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 7/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha, de 07 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 8/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha, de 07 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 9/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 07 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 10/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 07 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 11/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 07 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 12/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 07 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 13/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 07 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 14/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 07 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 15/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 07 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 16/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 289/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 386/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 07 de Janeiro de 2009
- Rectificação n.º 22/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 387/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 388/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 389/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 390/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 391/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 392/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 393/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 394/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 290/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 395/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 07 de Janeiro de 2009
- Édito n.º 8/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho normativo n.º 1/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 396/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 291/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 397/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 292/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 398/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 399/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 400/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 293/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 294/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 295/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 07 de Janeiro de 2009
- Deliberação n.º 21/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 07 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 22/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 296/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 297/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 298/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 299/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro, de 07 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 23/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 300/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Carlos Amarante, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 301/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 302/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 401/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 303/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 402/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 403/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 404/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 304/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3.º Ciclo de Azambuja, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 305/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 405/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 406/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 407/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 408/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 409/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 410/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 306/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 307/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 411/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 412/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 413/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 414/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 308/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 309/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 310/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 311/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 312/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 415/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas, de 07 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 313/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 416/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 417/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 418/2009 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 419/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 07 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 420/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 07 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 42/2009 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, de 07 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 43/2009 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 07 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 44/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 07 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 45/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja, de 07 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 46/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 07 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 47/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar, de 07 de Janeiro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público