Rectificação n.º 1673/2004, de 07 de Setembro de 2004

Rectificação n.º 1673/2004. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.' série, n.º 175, de 27 de Julho de 2004, rectifica-se o despacho conjunto n.º 453/2004, de 29 de Junho: 1 - No corpo do despacho conjunto: a) No n.º 5, alínea c5), onde se lê 'Ou que frequentaram um curso de qualificação inicial de nível 3, sem aproveitamento' deve ler-se 'Ou que frequentaram um curso de nível 3, sem aproveitamento, da modalidade de qualificação inicial, no âmbito do MSST'; b) No n.º 14, alínea c), onde se lê 'os cursos de tipo 5, 6 e 7 assumem' deve ler-se 'os cursos de tipo 5, 6, 7 e formação complementar assumem'.

2 - No Regulamento dos Cursos de Educação e Formação: a) No artigo 2.º, 'Tipologias dos cursos e destinatários', n.º 1, alínea d), onde se lê 'apresentando uma ou mais repetências no ensino secundário' deve ler-se 'apresentando uma ou mais retenções no ensino secundário'; b) No artigo 4.º, 'Referenciais curriculares', n.º 2, onde se lê 'Portaria n.º 316/2002' deve ler-se 'Portaria n.º 316/2001'; c) No artigo 5.º, n.º 5, onde se lê 'as acções desenvolvidas no quadro no MSST' deve ler-se 'as acções desenvolvidas no quadro do MSST'; d) No artigo 8.º, n.º 4, alínea b), onde se lê 'entidades formadoras externas acreditadas tuteladas pelo MSST' deve ler-se 'entidades formadoras externas acreditadas, tuteladas pelo MSST'; e) No artigo 15.º, n.º 5, onde se lê 'de acordo com o disposto na alínea c) do artigo 6.º do Decreto Regulamentar n.º 8/94' deve ler-se 'de acordo com o disposto na alínea c) do artigo 6.º do Decreto Regulamentar n.º 68/94'; f) No artigo 18.º, n.º 3, onde se lê 'um curso de tipo 1, 2 e 3' deve ler-se 'um curso de tipo 1, 2 ou 3'; g) No artigo 19.º, 'Prosseguimento de estudos', n.º 1, onde se lê 'através de um curso de tipo 3' deve ler-se 'através de cursos de tipo 2 ou de tipo 3'.

3 - No anexo II, 'Matrizes dos cursos educação formação', no n.º 1, 'Matriz curricular dos cursos tipo 1', na chamada de nota (b), onde se lê 'com habilitação inferior ao 4.º ano de escolaridade.' deve ler-se 'com habilitação superior ao 4.º ano de escolaridade e inferior ao 6.º ano de escolaridade.'.

4 - No anexo III, n.º IV, 'Organização da formação', na nota, onde se lê 'e forem considerados' deve ler-se 'Se forem considerados'.

5 - Por apresentarem algumas inexactidões...

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