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Resolução n.º 144/2003, de 13 de Setembro de 2003

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2003 No âmbito da promoção de políticas integradas de ambiente e de ordenamento do território, o Programa do XV Governo Constitucional preconiza uma série de medidas, entre as quais se salienta a política de valorização dos recursos naturais que concilie o desenvolvimento florestal com a conservação da natureza.

No Norte de Portugal, área fortemente industrializada e de elevada densidade populacional, subsistem ainda algumas áreas naturais de elevada beleza e valor ecológico, de entre as quais se destacam, próximo do centro do Porto, as serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Boneca e Banjas, parte das quais integram o sítio 'Valongo - PTCON00024', no âmbito da Rede Natura 2000.

A área em causa é já parcialmente alvo de um projecto aprovado no âmbito do Programa Life Natureza - Conservação de Espécies Raras, que se iniciou em 1999, com uma duração de cinco anos, cujo objectivo consiste em conhecer e proteger espécies raras prioritárias através do levantamento do número de efectivos populacionais, estando igualmente em curso a aquisição de terrenos onde se localizam os habitats prioritários.

Importa preservar e recuperar um conjunto de espécies animais e vegetais, algumas delas com interesse comunitário, acrescendo a estes valores o património paleontológico em presença, que motivou a criação do Parque Paleozóico de Valongo.

Por outro lado, a importância científica dos afloramentos geológicos que ocorrem na área representa um elevado potencial para estudos científicos de investigadores nacionais e estrangeiros.

A proximidade dos locais acima referidos à área urbana possibilita o usufruto, por parte da sua população, de zonas com características especiais que permitem, em articulação com a conservação da natureza, a realização de actividades desportivas, de recreio e lazer e de visitas com fins...

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