Declaração n.º 63/2006(2ªSérie), de 20 de Abril de 2006

Declaração n.º 63/2006 (2.' série). - Em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2005: Gabinete da Ministra Data de decisão ... Beneficiário ... Montante (em euros) 15-9-2005 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais ... 38 145,25 6-12-2005 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais ... 38 145,25 20-9-2005 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e das Outras Artes ... 68 584,75 6-12-2005 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e das Outras Artes ... 68 584,75 Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Data de decisão ... Beneficiário ... Montante (em euros) 9-11-2005 ... IAC - Instituto de Apoio à Criança ... 20 593,68 9-11-2005 ... IAC - Instituto de Apoio à Criança ... 20 189,88 Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Contribuinte ... Estabelecimento ... Total acumulado (em euros) 504112279 ... Associação Amigos da Fundação Yehudi Menuhin ... 49 500 501377662 ... Instituto de Apoio à Criança ... 16 787,90 500989575 ... Associação para o Planeamento da Família ... 90 300 500929041 ... Movimento de Defesa da Vid ... 52 500 506181480 ... Ciberdúvidas da Língua Portuguesa ... 30 000 500315728 ... Arco - Centro de Arte e Comunicação Visual ... 25 000 503335401 ... Fundação Portuguesa a Comunidade contra a Sida ... 33 600 502741481 ... Associação Música Educação e Cultura ... 199 999,98 Observação. - A entidade decisora foi a directora desta Direcção, nos termos do n.º 6 do mapa II do Decreto-Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto.

Datas de decisão - 21 de Julho, 11 e 18 de Agosto, 6 e 8 de Outubro e 9 e 30 de Dezembro de 2005.

Direcção Regional de Educação do Alentejo Instituição beneficiária ... Valor do subsídio (em euros) Ensinoespecial APPACDM de Elvas ... 15 750 APPACDM de Évora ... 36 563 APPACDM de Moura ... 17 719 Contratos de desenvolvimento Colégio Senhora da Graça ... 51 280 Colégio Luso-Britânico ... 35 398 Jardim Infantil Senhora da Conceição ... 20 848 Externato Infanta D. Maria ... 28 925 Contratossimples Nossa Senhora da Conceição ... 27 514 Externato Oratório de S. José ... 278 522 Colégio Laura Vicuna ... 41 211 Colégio Luso-Britânico ... 101 888 Santa Casa da Misericórdia de Vila Viçosa ... 22 679 Contratos de patrocínio Academia de Música de Elvas ... 59 124 Conservatória do Baixo Alentejo ... 197 519 Escola de Artes do Norte Alentejo ... 181 337 Conservatório Regional de Évora - Eborae ... 87 362 Contratos de associação Cooperativa Ensino de Alvito ... 187 873 Externato António Sérgio ... 626 518 Colégio Nossa Senhora da Graça ... 1 177 551 Externato Rainha Santa ... 110 555 Ensinoespecial APTIBEJA ... 20 431 ASCTE ... 31 183 C. P. C. Beja ... 57 146 CRIPS ... 42 435 CERCIBEJA ... 74 008 CERCICOA ... 23 915 CERCIDIANA ... 23 500 CERCIGRÂNDOLA ... 24 025 CERCIMOR ... 49 392 CERCIPORTALEGRE ... 54 807 CERCISIAGO ... 73 503 APPC de Évora ... 21 516 Direcção Regional de Educação do Algarve Beneficiário ... Montante (em euros) Colégio Algarve ... 50 502,65 Colégio A Flor ... 24 219,65 Chasfa, Lda. ... 21 555,85 Externato Dr. João Lúcio ... 46 512,92 Colégio Bernardete J. Romeira ... 65 817,84 Externato Jardim Inf. Torraltinha, Lda. ... 54 810,01 Escola Internacional do Algarve ... 45 059,53 Colégio Internacional de Vilamoura ... 37 329,29 Colégio Nossa Senhora do Alto ... 26 960,62 Externato Menino Jesus ... 33 474,85 Colégio A Penina ... 20 764,30 Externato Ti-Té ... 28 620,00 Externato Coração de Maria ... 21 060,44 Jardim-de-Infância Nova Terra ... 26 189,71 Jardim-de-Infância O Bambino ... 28 516,43 Jardim-de-Infância A Casa da Avó ... 19 446,02 Jardim-Escola João de Deus - Faro ... 23 668,40 Jardim-Escola João de Deus S. Bartolomeu Messines ... 31 045,26 Conservatória de Música Joly Braga Santos ... 59 269,44 Academia Música de Lagos ... 57 637,21 Academia de Música de Tavira ... 25 862,69 Associação Conservatório de Albufeira ... 40 892,79 Associação Conservatório de Vila Real de Santo António ... 21 011,84 Conservatório Regional do Algarve Maria Campina ... 77 033,97 Centro de Reeducação Médica-Pedagógica, Lda. ... 88 559,05 Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral - Faro ... 108 052,74 Coop. de Reeducação e Apoio à Criança Excepcional de Portimão ... 87 575,92 Fundação Irene Rolo ... 33 109,83 Assoc. Algarvia Pais Amigos Crianças Diminuídas Mentais - Faro ... 44 407,46 Direcção Regional de Educação do Centro Beneficiário ... Montante (em euros) Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo Contratos de associação/contratos de patrocínio/contratos simples/ contratos de desenvolvimento e contratos de programa.

  1. Jardim-Escola João de Deus Coimbra ... 20 849,40 Academia de Música do Orfeão de Ovar ... 77 799,28 Academia de Música e Dança do Fundão ... 197 051,02 Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral ... 70 403,26 Centro Estudos Educativos de Ançã ... 1 163 470,93 Colégio Cidade Roda ... 880 572,44 Colégio Conciliar Maria Imaculada ... 984 284,98 Colégio D. José I ... 871 799,40 Colégio da Imaculada Conceição - Cernache ... 1 683 561,91 Colégio da Rainha Santa Isabel ... 1 012 590,24 Colégio da Via Sacra ... 869 949,62 Colégio de Albergaria ... 1 041 017,68 Colégio de Quiaios ... 1 280 429,20 Colégio de S. José - Irmãs Dominicanas ... 346 940 Colégio de S. Mamede ... 899 542,77 Colégio de S. Martinho ... 1 262 226,55 Colégio de S. Teotónio ... 1 066 969,13 Colégio Dinis de Melo ... 1 497 207,74 Colégio Dr. Luís Pereira da Costa ... 2 097 661,47 Colégio Imaculada Conceição - Viseu ... 551 634,69 Colégio João de Barros ... 1 923 403,51 Colégio Nossa Senhora da Apresentação ... 3 040 562,72 Colégio Nossa Senhora da Assunção ... 1 375 075,51 Colégio Nossa Senhora de Fátima - Leiria ... 642 455,55 Colégio Salesiano S. João Bosco ... 507 724,18 Colégio Senhor dos Milagres ... 640 897,35 Conservatório da Música David de Sousa ... 212 868,71 Conservatório de Música de Águeda ... 80 055,12 Conservatório de Música de Seia - Collegium Musicum ... 75 467,05 Conservatório Regional de Castelo Branco ... 179 064,72 Conservatório Regional de Coimbra ... 121 045,43 Conservatório Regional de Música da Covilhã ... 71 271,84 Conservatório Regional de Música Dr. José Azeredo Perdigão ... 133 580,52 Cooperativa de Ensino de Coimbra, C. R. L. ... 525 548,32 Escola de Artes da Bairrada ... 53 220,60 Escola de Dança do Orfeão de Leiria ... 47 540,98 Escola de Formação Social de Marrazes ... 238 924,41 Escola de Música do Colégio de S. José ... 49 261,01 Escola de Música do Orfeão de Leiria ... 264 998,32 Escola Evaristo Nogueira ... 1 311 922,59 Escola de Música da Jobra ... 118 221,66 Escola Jean Piaget ... 1 031 412,78 Escola Pedro Teixeira ... 880 529,17 Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca - Arrifana ... 804 158,78 Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca - Cerdeira ... 554 002,14 Estabelecimento de Ensino Santa Joana ... 306 911,06 Externato Capitão Santiago de Carvalho ... 931 669,44 Externato Liceal Albergaria dos Doze ... 628 270,04 Externato Nossa Senhora de Fátima ... 345 338,76 Externato Nossa Senhora dos Remédios ... 937 277,96 Externato Secundário do Soito ... 240 422,01 Instituto D. João V ... 3 830 827,39 Instituto de Almalaguês ... 1 261 553,30 Instituto de Promoção...

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