Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2019/A

ELIhttps://data.dre.pt/eli/resolalraa/19/2019/10/31/a/dre
Data de publicação31 Outubro 2019
SeçãoSerie I
ÓrgãoRegião Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2019/A

Sumário: Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020.

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos do n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 3/2009/A, de 6 de março e 43/2012/A, de 9 de outubro, aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020, constante dos mapas em anexo.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 12 de setembro de 2019.

A Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luísa Luís.

(ver documento original)

112677257

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT