Resolução da Assembleia da República n.º 76/2020

Data de publicação29 Setembro 2020
ELIhttps://data.dre.pt/eli/resolassrep/76/2020/09/29/p/dre
SeçãoSerie I
ÓrgãoAssembleia da República

Resolução da Assembleia da República n.º 76/2020

Sumário: Deslocação do Presidente da República a Espanha.

Deslocação do Presidente da República a Espanha

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Espanha, no dia 1 de outubro de 2020, para estar presente na abertura do Fórum La Toja.

Aprovada em 18 de setembro de 2020.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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