Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2013/A, de 14 de Junho de 2013
Autónoma dos Açores n. 10/2013/A
ATRIBUIÇÁO DE INSÍGNIAS HONORÍFICAS AÇORIANAS
Com a aprovaçáo do Decreto Legislativo Regional n. 36/2002/A, de 28 de novembro, que instituiu as insígnias honoríficas açorianas, a Assembleia Legislativa da Regiáo Autónoma dos Açores pretendeu prestar homenagem a pessoas singulares ou coletivas que, em múltiplas vertentes da sua atuaçáo e em atos com os mais diversos enquadramentos, se hajam distinguido em benefício da comuni-dade e na valorizaçáo da Regiáo Autónoma dos Açores.
A materializaçáo desses símbolos de agraciamento operou-se através do Decreto Legislativo Regional n. 10/2006/A, de 20 de março, reportando -se ao ano de 2006 a primeira atribuiçáo e entrega das insígnias honoríficas açorianas.
A atribuiçáo das insígnias honoríficas açorianas, para além de representar o reconhecimento público para com os cidadáos ou instituiçóes que, ao longo dos anos, contribuíram de forma expressiva para consolidar a identidade histórica, cultural e política do povo açoriano, pretende, também, de forma simbólica, estimular a continuidade
3330 e emergência de feitos, méritos e virtudes com especial relevo na construçáo do nosso património insular.
Continuar a distinguir, formal e solenemente, o inestimável contributo daqueles que se notabilizaram com o seu labor, a sua arte ou o seu pensamento, simboliza a perpetuaçáo da nossa própria identidade.
Assim, a Assembleia Legislativa da Regiáo Autónoma dos Açores, nos termos do artigo 9. do Decreto Legislativo Regional n. 36/2002/A, de 28 de novembro, resolve:
-
Atribuir as seguintes insígnias honoríficas açorianas:
Insígnia autonómica de valor
- Carlos Manuel Martins do Vale César.
Insígnia autonómica de reconhecimento
- António Clemente Pereira da Costa Santos.
- Ariel Edison Guadalupe Cabrera (a título póstumo). - Artur Teodoro de Matos.
- Francisco Cota Fagundes.
- Heitor Miguel Medeiros Sousa.
- Manuel Edward de Mello (a título póstumo).
- Maria Joáo da Câmara da Silva.
- Mário Joáo de Oliveira Ruivo.
- Meaghan Benfeito.
- Nuno Duarte Gil Mendes Bettencourt.
- Seminário Episcopal de Angra.
- Vasco Manuel Pimentel Pereira da Costa.
Insígnia autonómica de mérito profissional
- Augusto Pamplona Monjardino (a título póstumo). - Dinis Manuel Pacheco Martins.
- Vasco Augusto Sodré Aguiar.
Insígnia autonómica de mérito industrial, comercial e agrícola
- Artur Ribeiro Ramos.
- Emiliano Arruda de Castro Carneiro (a título póstumo). - Joáo Batista dos Santos.
- José Aurélio...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO