Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2013/A, de 14 de Junho de 2013

Autónoma dos Açores n. 10/2013/A

ATRIBUIÇÁO DE INSÍGNIAS HONORÍFICAS AÇORIANAS

Com a aprovaçáo do Decreto Legislativo Regional n. 36/2002/A, de 28 de novembro, que instituiu as insígnias honoríficas açorianas, a Assembleia Legislativa da Regiáo Autónoma dos Açores pretendeu prestar homenagem a pessoas singulares ou coletivas que, em múltiplas vertentes da sua atuaçáo e em atos com os mais diversos enquadramentos, se hajam distinguido em benefício da comuni-dade e na valorizaçáo da Regiáo Autónoma dos Açores.

A materializaçáo desses símbolos de agraciamento operou-se através do Decreto Legislativo Regional n. 10/2006/A, de 20 de março, reportando -se ao ano de 2006 a primeira atribuiçáo e entrega das insígnias honoríficas açorianas.

A atribuiçáo das insígnias honoríficas açorianas, para além de representar o reconhecimento público para com os cidadáos ou instituiçóes que, ao longo dos anos, contribuíram de forma expressiva para consolidar a identidade histórica, cultural e política do povo açoriano, pretende, também, de forma simbólica, estimular a continuidade

3330 e emergência de feitos, méritos e virtudes com especial relevo na construçáo do nosso património insular.

Continuar a distinguir, formal e solenemente, o inestimável contributo daqueles que se notabilizaram com o seu labor, a sua arte ou o seu pensamento, simboliza a perpetuaçáo da nossa própria identidade.

Assim, a Assembleia Legislativa da Regiáo Autónoma dos Açores, nos termos do artigo 9. do Decreto Legislativo Regional n. 36/2002/A, de 28 de novembro, resolve:

1. Atribuir as seguintes insígnias honoríficas açorianas:

   Insígnia autonómica de valor

   - Carlos Manuel Martins do Vale César.

   Insígnia autonómica de reconhecimento

   - António Clemente Pereira da Costa Santos.

   - Ariel Edison Guadalupe Cabrera (a título póstumo). - Artur Teodoro de Matos.

   - Francisco Cota Fagundes.

   - Heitor Miguel Medeiros Sousa.

   - Manuel Edward de Mello (a título póstumo).

   - Maria Joáo da Câmara da Silva.

   - Mário Joáo de Oliveira Ruivo.

   - Meaghan Benfeito.

   - Nuno Duarte Gil Mendes Bettencourt.

   - Seminário Episcopal de Angra.

   - Vasco Manuel Pimentel Pereira da Costa.

   Insígnia autonómica de mérito profissional

   - Augusto Pamplona Monjardino (a título póstumo). - Dinis Manuel Pacheco Martins.

   - Vasco Augusto Sodré Aguiar.

   Insígnia autonómica de mérito industrial, comercial e agrícola

   - Artur Ribeiro Ramos.

   - Emiliano Arruda de Castro Carneiro (a título póstumo). - Joáo Batista dos Santos.

   - José Aurélio...