Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008

Relatório n. 44/2008

Relatório de Actividades e Gestáo Consolidado de 2007

Introduçáo

O Instituto Politécnico de Leiria "é uma instituiçáo de ensino superior destinada à criaçáo, transmissáo e difusáo da cultura, da ciência,

da tecnologia e das artes" (artigo 1. dos Estatutos do IPL). Criado em 1980, pelo Decreto -Lei n. 303/80, de 16 de Agosto, caracteriza -se por ser uma "pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia estatutária, administrativa, financeira e patrimonial" (n. 1, do artigo 2. dos Estatutos do IPL).

As demonstraçóes financeiras consolidadas do Instituto Politécnico de Leiria foram preparadas em conformidade com a Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que define as normas relativas à consolidaçáo de contas em Portugal para o sector da educaçáo.

Nos termos do artigo 7. da referida Portaria, procedemos à publicaçáo do Relatório de Actividades e Gestáo Consolidado de 2007. Este documento contém a síntese do Relatório de Actividades, as Demonstraçóes Financeiras e respectivos Anexos, relativos ao exercício em 31 de Dezembro de 2007. As Demonstraçóes Financeiras foram objecto de Certificaçáo Legal de Contas.

Este Relatório está dividido em 5 partes:

I - Identificaçáo do Grupo;

II - Síntese do Relatório de Actividades;

III - Demonstraçóes Financeiras e Anexo às Demonstraçóes Financeiras;

IV - Análise Económica -Financeira;

V - Certificaçáo Legal de Contas.

I - Identificaçáo do Grupo

"O Instituto Politécnico de Leiria, adiante designado por IPL, é uma instituiçáo de ensino superior destinada à criaçáo, transmissáo e difusáo da cultura, da ciência, da tecnologia e das artes" (artigo 1. dos Estatutos do IPL)

Criado em 1980, pelo Decreto -Lei n. 303/80, de 16 de Agosto, caracteriza -se por ser uma "pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia estatutária, administrativa, financeira e patrimonial" (n. 1, do artigo 2. dos Estatutos do IPL).

Iniciou a sua actividade em Abril de 1987, integrando a Escola Superior de Educaçáo de Leiria. Mais tarde, foram criadas as Escolas Superiores de Tecnologia e Gestáo, de Artes e Design, de Tecnologia do Mar e integrada a de Saúde.

Actualmente, compreende ainda três Unidades de Formaçáo, Investigaçáo e Desenvolvimento: o INDEA - Instituto de Investigaçáo, Desenvolvimento e Estudos Avançados, a UED - Unidade de Ensino a Distância e o FOR.CET - Centro de Formaçáo para Cursos de Especializaçáo Tecnológica. No âmbito do INDEA foram constituídas

4 Unidades de Investigaçáo.

Os seus estatutos foram homologados pelo Despacho Normativo

n. 37/95, de 2 de Agosto, e alterados pelos Despachos Normativos n. 41/2001, de 20 de Outubro, n. 38/2004, de 1 de Setembro, n. 6/2006, de 3 de Fevereiro, e n. 3/2007, de 5 de Janeiro.

No final do ano de 2007, iniciou a alteraçáo dos Estatutos, face ao novo enquadramento legislativo, designadamente a Lei n. 62/2007 (Regime Jurídico das Instituiçóes de Ensino Superior), de 10 de Setembro, que veio revogar a Lei n. 54/90 (Estatuto e Autonomia dos Estabelecimentos de Ensino Superior Politécnico), de 5 de Setembro.

Através das unidades orgânicas e estruturas de investigaçáo e desenvolvimento e de prestaçáo de serviços, o IPL desenvolve actividades nos domínios do ensino e formaçáo (inicial, pós -graduada, conferente ou náo de grau académico, pós -secundária, contínua, a distância, curso preparatório para o acesso ao ensino superior, curso preparatório para o acesso ao ensino superior de maiores de 23 anos), da investigaçáo e da prestaçáo de serviços à comunidade. Desenvolve ainda actividades de cooperaçáo em áreas de extensáo educativa, cientifica, cultural, artística e técnica.

Tem assumido um papel pró -activo enquanto agente dinamizador e impulsionador do empreendedorismo e da transferência de conhecimento, na sua comunidade académica e no meio envolvente, nomeadamente através da actividade da Oficina de Transferência de Tecnologia e de Conhecimento (OTIC) e do Centro Empreendedor.

Considerando o n. 1, do artigo 7. dos Estatutos do IPL "para a prossecuçáo dos seus fins, o IPL integra unidades orgânicas e estruturas de investigaçáo e desenvolvimento e de prestaçáo de serviços caracterizadas respectivamente pelos fins que prosseguem e pelas funçóes que desempenham".

As unidades orgânicas, quando orientadas para projectos de ensino, sáo as Escolas Superiores do IPL. Actualmente, o IPL integra cinco Escolas Superiores:

Escola Superior de Educaçáo (Leiria) - ESE:

Sedeada em Leiria, foi criada pelo Decreto -Lei n. 513 -T/79, de 26 de Dezembro, tendo iniciado o seu funcionamento a 17 de Novembro de 1980. A sua criaçáo antecedeu a do IPL, tendo nele sido integrada aquando da entrada em funcionamento deste.

A sua vocaçáo específica inicial foi a formaçáo de professores, mas hoje a sua oferta formativa é bastante mais diversificada e abarca áreas como o Serviço Social, Comunicaçáo Social, Relaçóes Humanas e Comunicaçáo Organizacional, Traduçáo.

Escola Superior de Tecnologia e Gestáo (Leiria) - ESTG:

Sediada em Leiria, foi criada pelo Decreto do Governo n. 46/85, de 22 de Novembro, tendo iniciado as suas funçóes em 20 de Abril de 1987, sendo que os primeiros cursos entraram em funcionamento apenas em 1989/90.

Oferece ensino nos ramos da Engenharia, Gestáo, Contabilidade e Finanças, Tecnologias Aplicadas à Saúde, Administraçáo Pública, Solicitadoria, Marketing, entre outras.

Escola Superior de Artes e Design (Caldas da Rainha) - ESAD.CR:

Sedeada nas Caldas da Rainha, foi criada pelo Decreto -Lei n. 45/88, de 14 de Dezembro, sob a designaçáo de Escola Superior de Arte e Design, tendo iniciado as suas actividades em 10 de Março de 1989. Mais tarde, em 1994, passou a designar -se Escola Superior de Tecnologia, Gestáo, Arte e Design e, em 2003, Escola Superior de Artes e Design.

Está vocacionada para o ensino das Artes e do Design, ministrando cursos nas áreas das Artes Plásticas e Performativas, Design e Som e Imagem.

Escola Superior de Tecnologia do Mar (Peniche) - ESTM:

Sedeada em Peniche, foi criada pelo Decreto -Lei n. 159/91, de 26 de Abril, com as alteraçóes introduzidas pelo Decreto -Lei n. 264/99, de 14 de Julho. Iniciou as suas actividades de formaçáo inicial no ano lectivo de 1999/2000.

Reúne uma oferta formativa que contempla cursos como Biologia Marinha e Biotecnologia, Engenharia Alimentar, Turismo, Marketing Turístico, entre outros.

Escola Superior de Saúde (Leiria) - ESSLei:

Sedeada em Leiria, foi criada em 1973 pelo Ministério da Saúde e Assistência, com a designaçáo de Escola de Enfermagem de Leiria, funcionando, a partir de 1990, com dupla tutela, como Escola Superior de Enfermagem náo integrada, pela publicaçáo da Portaria n. 821/89, de 15 de Setembro. A partir de 2001, com a publicaçáo do Decreto -Lei n. 99/2001, de 28 de Março, foi colocada sob a tutela exclusiva do Ministério da Educaçáo e integrada no IPL.

Em 2005, a Escola, até entáo designada por Escola Superior de Enfermagem é convertida em Escola Superior de Saúde, pela Portaria n. 207/2005, de 22 de Fevereiro, com a denominaçáo de Escola Superior de Saúde de Leiria. Com a alteraçáo da sua designaçáo, fica aberta a possibilidade de concretizar o alargamento do seu projecto educativo a outras áreas da saúde.

O IPL integra ainda as seguintes unidades de formaçáo, investigaçáo e desenvolvimento:

Instituto de Investigaçáo, Desenvolvimento e Estudos Avançados (INDEA):

Visa a promoçáo de actividades de Investigaçáo e Desenvolvimento (I&D) nos diversos domínios do Instituto e a generalizaçáo da oferta de formaçáo pós -graduada. Foi criado em 2006 e iniciou as suas funçóes em Janeiro de 2007.

Unidade de Ensino a Distância (UED):

Tem como funçáo a implementaçáo da formaçáo a distância no Instituto. Iniciou a sua actividade no ano lectivo de 2006 -2007.

Centro de Formaçáo para Cursos de Especializaçáo Tecnológica (FOR.CET):

Tem como principal missáo a dinamizaçáo e implementaçáo de formaçáo pós -secundária náo superior, conferente de qualificaçáo profissional de nível IV. Entrou em funcionamento em Janeiro de 2005.

Centro de Informática (CI):

Tem como finalidade a conservaçáo de bens e equipamentos informáticos e dos sistemas de informaçáo e comunicaçáo ao serviço dos Serviços Centrais e das Unidades Orgânicas.

O IPL possui também uma unidade orgânica destinada ao apoio aos estudantes - Serviços de Acçáo Social (SAS) - que tem como objectivo contribuir para assegurar a igualdade de oportunidades de acesso, frequência e êxito escolar aos estudantes que ingressam nas Escolas integradas, proporcionando condiçóes que permitem superar desigualdades económicas e sociais.

É neste âmbito que se encontra a atribuiçáo de bolsas de estudo, o funcionamento de residências, refeitórios e bares, a prestaçáo de serviços de saúde, o apoio familiar (creche e jardim -de -infância), a criaçáo de serviços de reprografia, de apoio bibliográfico e de material escolar,

e a criaçáo de condiçóes para a prática de actividades desportivas e culturais.

O IPL é fundador da:

Fundaçáo Instituto Politécnico de Leiria:

Sediada em Leiria, é uma instituiçáo de direito privada, sem fins lucrativos, que se rege por estatutos próprios e pela Lei.

A Fundaçáo tem por objecto a promoçáo do desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e económico da regiáo e do país, através de acçóes que envolvam o Instituto Politécnico de Leiria e as suas Escolas integradas.

O IPL é ainda associado fundador de três associaçóes:

Incubadora D. Dinis (IDD):

Sediada em Leiria, é fruto de uma parceria entre o IPL, a Câmara Municipal de Leiria e a Nerlei - Associaçáo Empresarial da Regiáo de Leiria, que se rege por estatutos próprios, pela lei geral aplicável e por regulamentos internos aprovados pelos seus corpos sociais.

A IDD é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por objecto a promoçáo do empreendedorismo, inovaçáo e novas tecnologias, designadamente no apoio à constituiçáo, instalaçáo e desenvolvimento de novas empresas de base tecnológica, proporcionando -lhes adequadas...

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