Relatório n.º 43/2008, de 21 de Outubro de 2008

Relatório n. 43/2008

Relatório de contas Consolidadas 2006

Introduçáo

O Instituto Politécnico de Leiria "é uma instituiçáo de ensino superior destinada à criaçáo, transmissáo e difusáo da cultura, da ciência, da tecnologia e das artes" (art. 1. dos Estatutos do IPL). Criado em 1980, pelo Decreto -Lei n. 303/80, de 16 de Agosto, caracteriza -se por ser uma "pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia estatutária, administrativa, financeira e patrimonial" (n. 1, do artigo 2. dos Estatutos do IPL).

As demonstraçóes financeiras consolidadas do Instituto Politécnico de Leiria foram preparadas em conformidade com a Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que define as normas relativas à consolidaçáo de contas em Portugal para o sector da educaçáo.

Nos termos do art.7. da referida Portaria, procedemos à publicaçáo do Relatório de Contas de 2006. Este documento contém a síntese do Relatório de Actividades, as Demonstraçóes Financeiras e respectivos Anexos, relativos ao exercício em 31 de Dezembro de 2006. As Demons-traçóes Financeiras foram objecto de Certificaçáo Legal de Contas.

Este Relatório está dividido em 4 partes:

I - Síntese do Relatório de Actividades

II - Demonstraçóes Financeiras e Anexo às Demonstraçóes Financeiras III - Análise Económica - Financeira

IV - Certificaçáo Legal de Contas

I - Síntese do Relatório de Actividades

Estrutura Orgânica

Tendo por base a última revisáo estatutária - Despacho Normativo n. 6/2006, de 3 de Fevereiro - nomeadamente o n. 1, do artigo 7. dos Estatutos do IPL "para a prossecuçáo dos seus fins, o IPL integra unidades orgânicas e estruturas de investigaçáo e desenvolvimento e de prestaçáo de serviços caracterizadas respectivamente pelos fins que prosseguem e pelas funçóes que desempenham".

As unidades orgânicas, quando orientadas para projectos de ensino, sáo as Escolas Superiores do IPL. Actualmente, o IPL integra cinco Escolas Superiores.

Ensino e Formaçáo:

Revisáo do projecto educativo do IPL, extinçáo e reformulaçáo de formaçóes, alargamento da oferta formativa a novas áreas;

Entrada em funcionamento de dois novos cursos: Traduçáo e Inter-pretaçáo (Português/Chinês - Chinês/Português) - ESE; Restauraçáo e Catering - ESTM;

Reorganizou a oferta formativa transferindo cursos entre as Escolas

Superiores, para o ano lectivo 2007 -2008;

Consolidou a 4.ª posiçáo, a nível nacional, no conjunto dos institutos politécnicos e das universidades públicas, no preenchimento das vagas de acesso ao ensino superior, no conjunto das duas fases do concurso nacional de acesso;

Iniciou a adequaçáo a Bolonha dos cursos de graduaçáo, primeiro na Escola Superior de Tecnologia do Mar e, até Novembro de 2006, requereu o registo da adequaçáo das restantes formaçóes das Escolas integradas no Instituto, com excepçáo dos cursos de formaçáo de professores de que se aguardava orientaçóes da tutela;

Diversificou as formaçóes criando novas áreas de actuaçáo, como o Curso Preparatório de Acesso ao Ensino Superior e os Cursos de Especializaçáo Tecnológica (CET);

Deu início às actividades da Unidade de Ensino a Distância; Obteve aprovaçáo na candidatura à acreditaçáo de entidade formadora, apresentada ao Instituto para a Qualidade na Formaçáo (IQF);

Desenvolveu iniciativas ao nível do Empreendedorismo.

Investigaçáo e Desenvolvimento:

Criou o INDEA - Instituto de Investigaçáo, Desenvolvimento e Estudos Avançados no âmbito da última revisáo estatutária;

Implementou a OTIC - Oficina de Transferência de Tecnologia e Conhecimento;

Iniciou os trabalhos de constituiçáo de duas unidades de investigaçáo; Elaborou candidaturas a novos projectos.

Interacçáo com o meio envolvente:

Encontra -se em fase de conclusáo o estudo que identificará de forma integrada as principais necessidades de formaçáo ao nível da regiáo e que decorre no âmbito do Pacto Regional para o Ensino, Formaçáo e Investigaçáo;

Estabeleceu redes de cooperaçáo com instituiçóes nacionais e internacionais de ensino superior e investigaçáo, tendo em vista a integraçáo do IPL em redes internacionais de investigaçáo e formaçáo e, numa primeira fase com carácter prioritário, a qualificaçáo do corpo docente do Instituto;

Desenvolveu vários projectos com e para a comunidade.

Avaliaçáo e Qualidade:

Submeteu -se a um processo de avaliaçáo externa internacional, desenvolvido em Portugal pela EUA (European University Association), convicto que uma avaliaçáo séria e independente do seu desempenho contribui para a postura de melhoria contínua do projecto institucional que desenvolve;

Em Julho de 2006, nomeou o Fiscal Único do IPL. É um dos nove órgáos de gestáo do IPL e é "responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestáo financeira e patrimonial do IPL".

Internacionalizaçáo:

Continuou a promover acordos com instituiçóes estrangeiras, tendo em vista a realizaçáo de projectos conjuntos de formaçáo, de I&D e eventos científicos;

Incentivou a mobilidade de docentes e estudantes.

Gestáo Estratégica:

Com o apoio da Cátedra UNESCO da Universidade Politécnica da Catalunha, deu início à preparaçáo do Plano Estratégico de Desenvolvimento para o período de 2007 a 2011.

Organizaçáo Interna:

Homologaçáo pela tutela da terceira alteraçáo aos Estatutos do IPL; Em Setembro, perante a comunidade académica do IPL, comunidade civil e órgáos de comunicaçáo social nacionais e regionais, o IPL apresentou a Nova Imagem Institucional;

Desencadeou um processo de profunda reorganizaçáo interna dos serviços, que visa, através da sua racionalizaçáo, permitir com os mesmos recursos humanos desenvolver serviços e actividades que de outra forma náo seria possível desenvolver;

Criou órgáos de coordenaçáo científica e pedagógica, que entraram em funçóes até ao final do ano.

Recursos Humanos

Decorrente do Decreto -Lei n. 74/2006, de 24 de Março, o IPL estabeleceu contacto com Universidades portuguesas e estrangeiras tendo em vista a admissáo dos seus docentes nos programas de doutoramento daquelas Universidades, pondo em acçáo um verdadeiro Programa de Qualificaçáo do seu Corpo Docente.

Infra-Estruturas

Concluiu o novo Edifício Pedagógico da ESS de Leiria, no Campus 2 do IPL;

O novo Edifício Pedagógico da ESTM, em Peniche, também ficou praticamente finalizado.

Serviços de Acçáo Social

Aumentou o número de bolsas de estudo atribuídas;

Concluiu a Cantina B durante o mês de Novembro, situada no Campus 2, com capacidade para acolher 208 utentes, ocupando uma área de 780 m2;

Iniciou o processo de implementaçáo de um sistema de gestáo de qualidade, com vista a uma melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade académica do IPL;

Alargou o âmbito da prestaçáo de serviços de saúde, passando a incluir nas suas valências a medicina no trabalho.

42788 II - Demonstraçóes Financeiras e Anexo às Demonstraçóes Financeiras

Anexo 1 - Balanço Consolidado

Unidade: Euros

Código das contas

-

POC Educaçáo

Imobilizado:

Bens do Domínio público:

451 Terrenos e recursos naturais. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

452 Edifícios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

453 Outras construçóes e infra-estruturas . . . . . . . . . . .

454 Infra-estruturas e equipamentos de natureza militar 455 Bens do património histórico, artístico e cultural 459 Outros bens do domínio público . . . . . . . . . . . . . . .

445 Imobilizaçóes em curso de bens do domínio público 446 Adiantamentos por conta de bens do domínio público

0,00 0,00 0,00 0,00

Imobilizaçóes incorpóreas:

431 Despesas de instalaçáo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 209,15 869,52 339,63 725,49

432 Despesas de investigaçáo e de desenvolvimento . . . 433 Propriedade industrial e outros direitos . . . . . . . . . .

443 Imobilizaçóes em curso de imobilizaçóes incorpóreas 449 Adiantamentos por conta de imobilizaçóes incorpóreas

1 209,15 869,52 339,63 725,49

Imobilizaçóes corpóreas:

421 Terrenos e recursos naturais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 306 279,25 14 306 279,25 14 133 207,25

422 Edifícios e outras construçóes . . . . . . . . . . . . . . . . . 58 771 741,05 4 613 252,85 54 158 488,20 49 609 837,41

423 Equipamento e material básico . . . . . . . . . . . . . . . . 15 662 653,12 9 338 568,19 6 324 084,93 7 112 161,10

424 Equipamento de transporte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 714 222,19 517 486,15 196 736,04 182 929,74

425 Ferramentas e utensílios. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 337 616,21 274 720,67 62 895,54 76 878,34

426 Equipamento administrativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 559 706,04 3 193 199,18 2 366 506,86 1 860 715,51

427 Taras e vasilhame. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

429 Outras imobilizaçóes corpóreas . . . . . . . . . . . . . . . . 2 760 024,60 2 358 739,63 401 284,97 488 076,59

442 Imobilizaçóes em curso de imobilizaçóes corpóreas 5 253 154,68 5 253 154,68 619 694,40 448 Adiantamentos por conta de imobilizaçóes corpóreas

103 365 397,14 20 295 966,67 83 069 430,47 74 083 500,34

Investimentos financeiros:

411 Partes de capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

412 Obrigaçóes e títulos de participaçáo . . . . . . . . . . . . 97 500,00 97 500,00 97 500,00

414 Investimentos em imóveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

415 Outras aplicaçóes financeiras. . . . . . . . . . . . . . . . . .

441 Imobilizaçóes em curso de investimentos financeiros 447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros

97 500,00 0,00 97 500,00 97 500,00

Circulante:

Existências:

36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo . . . . . .

35 Produtos e trabalhos em curso . . . . . . . . . . . . . . . . .

34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos . . . . 33 Produtos acabados e intermédios . . . . . . . . . . . . . . .

32 Mercadorias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

37 Adiantamentos por conta de compras . . . . . . . . . . .

0,00 0,00 0,00 0,00

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívidas de terceiros - Curto prazo:

2811+2821 Empréstimos concedidos...

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