Relatório n.º 13-U/2007, de 26 de Novembro de 2007

Relatório n. 13-U/2007

Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (1.ª Secçáo). Matrícula n. 69/020/880830; identificaçáo de pessoa colectiva n. 502029668; números e data da apresentaçáo: 22 e 63/5 de Junho de 1997.

Fernanda Maria Tavares, segunda-ajudante da Conservatória do Registo

Comercial de Lisboa (1.ª Secçáo):

Certifica, que em relaçáo à sociedade em epígrafe, foi registado o seguinte:

22 - Ap. 63/970605 - Prestaçáo de contas do exercício de 1996.

Está conforme o original.

10 de Setembro de 1997. - A Segunda-Ajudante, Fernanda Maria Tavares.

Relatório e contas de 1996 Relatório do conselho de administraçáo

1 - O mercado de valores mobiliários em Portugal

1.1 - Mercado primário

O mercado primário registou, durante o ano de 1996, um decréscimo de cerca de 15% nas emissóes de títulos de dívida face ao ano anterior. Esta diminuiçáo ficou a dever-se a uma queda das emissóes de títulos do sector público administrativo (- 11%), a uma reduçáo da emissáo de títulos do tesouro familiar (- 72%), e a uma quebra das emissóes de dívida das empresas e das entidades náo residentes (- 27%). Dos títulos de dívida emitidos destacam-se o empréstimo da EDP (50 milhóes de contos), do Banco de Investimento Imobiliário (37 milhóes de contos) e as obrigaçóes de caixa do Banco CISF (com cinco séries de 20 milhóes cada).

Em relaçáo a emissóes de acçóes de empresas por subscriçáo pública, verificou-se uma diminuiçáo acentuada (- 49%) e correspondeu a um encaixe total de 132,5 milhóes de contos. Neste segmento sáo de salientar os aumentos de capital realizados pelo Banco Comercial Português (encaixe de 40,5 milhóes), pelo Banco Português de Investimentos (encaixe de 30,1 milhóes de contos) e pelo Banco Mello Comercial (encaixe de 19,675 milhóes de contos).

A análise sumária da evoluçáo das emissóes do mercado primário acima exposta é retratada no gráfico seguinte.

Emissóes de títulos de dívida e acçóes

(1) Náo inclui certificados de aforro, bilhetes do Tesouro e crédito em leiláo ao investimento público.

(2) Aumentos de capital por subscriçáo pública.

Fontes: Banco de Portugal, Junta de Crédito Público, Bolsa de Valores de Lisboa.

A capitalizaçáo bolsista total dos valores admitidos à cotaçáo ascendia, no final deste ano, a 10,111 mil milhóes de contos, mais 17,5% do que no ano anterior.

Este incremento deve-se ao aumento de 43% da capitalizaçáo bolsista das acçóes, passando de 2 565 000 milhóes de contos, em 1995, para 3,675 mil milhóes de contos, no final de 1996.

Na vertente obrigacionista, a capitalizaçáo bolsista aumentou cerca de 7%, relativamente ao ano anterior, tendo-se cifrado nos 6,34 mil milhóes de contos.

O gráfico seguinte mostra a evoluçáo da capitalizaçáo bolsista total da Bolsa de Valores de Lisboa desde 1991, reportada ao final de cada ano.

Em 1996, a capitalizaçáo do segmento accionista representava cerca de 20,8% do PIB face aos 17,1% apresentados no ano anterior.

Capitalizaçáo bolsista do mercado oficial e do segundo mercado da BVL

Fonte: Bolsa de Valores de Lisboa.

1.2 - Mercado secundário

No ano de 1996, foram transaccionados nos mercados secundários organizados cerca de 13,977 mil milhóes de contos de valores mobiliários, o que representa um aumento de 66% face ao ano anterior.

As contribuiçóes com maior relevo foram o incremento de 74% das transacçóes de acçóes, cifrando-se em 1,103 mil milhóes de contos, e o aumento de 117% das transacçóes efectuadas no Mercado Especial de Operaçóes por Grosso (MEOG). As descidas mais acentuadas verificaram-se nas sessóes especiais (- 55%) e no mercado de balcáo (- 68%).

No gráfico seguinte apresenta-se a evoluçáo das transacçóes efectuadas no mercado secundário ao longo dos últimos nove anos por tipos de instrumentos financeiros.

Transacçóes no mercado secundário

Fonte: Bolsa de Valores de Lisboa e do Porto.Durante o ano de 1996 realizaram-se vinte sessóes especiais das quais se destacam as operaçóes de privatizaçáo de 21,74% da Portugal Telecom, de 45% da Cimpor, de 13,2% do Banco Totta e Açores, de 10% da Fabrica de Tabacos Micaelense e de 10% do Banco Comercial dos Açores.

Foram concretizadas dez Ofertas Públicas de Aquisiçáo (OPAs) das quais merecem destaque a OPA lançada pelo Banco Português de Investimentos sobre 31,5% do capital do Banco Fomento e Exterior, a OPA lançada pela Chemical, SGPS e pela Mundial Confiança sobre 32,3% do capital do Banco Chemical (Portugal) e a OPA lançada pelo BESCL sobre 52,74% do capital social do Banco Internacional de Crédito.

A nível das oito ofertas públicas de venda (OPVs) realizadas merecem destaque a OPV da Cimpor, a da Portugal Telecom e a do Banco Totta e Açores.

O ano de 1996 foi marcado por uma subida generalizadas das cotaçóes das empresas cotadas na Bolsa de Valores de Lisboa. Os índices BVL geral e BVL 30 valorizaram-se, neste ano, 32,57% e 34,83% respectivamente.

O gráfico seguinte retrata a evoluçáo do índice BVL geral ao longo dos últimos seis anos.

Evoluçáo do índice BVL geral

(Base 5.1.1988 = 1000)

Fonte: Datastream.

2 - A actividade desenvolvida pela sociedade

2.1 - Aspectos gerais

O exercício de 1996 permitiu um maior reforço da posiçáo ocupada pela BFE Dealer nas actividades de corretagem, de organizaçáo, tomada firme e colocaçáo de títulos do mercado primário e outras operaçóes especiais, em consonância com os objectivos da empresa.

No mercado primário de títulos, interveio na vertente obrigacionista, na colocaçáo de novas emissóes de empresas, com destaque para a emissáo de obrigaçóes EDP/96 e na vertente accionista, avultam particularmente as operaçóes de privatizaçáo da Cimpor e da Portugal Telecom.

No mercado secundário registou-se um incremento notório da activi-dade, quer no segmento accionista, quer no segmento obrigacionista, com um ganho de quota de mercado nas transacçóes bolsistas em ambos os segmentos.

Este crescimento foi potenciado igualmente pelas operaçóes de privatizaçáo em que a empresa esteve envolvida.

A administraçáo manteve a política de baixo risco na realizaçáo de operaçóes por conta própria seguida nos anos anteriores, limitando a gestáo da carteira própria ao aproveitamento de oportunidades de mercado em títulos de dívida pública ou em títulos de dívida de empresas com elevada solidez financeira. Por outro lado, deu continuidade à política de contençáo de custos.

2.2 - Nível de desempenho

No decurso do exercício, a empresa intermediou um volume de transacçóes de títulos em mercado secundário no valor de 1261 mi-

lhóes de contos, o que corresponde a um crescimento de 57,2% face ao exercício anterior.

No mercado primário destaca-se a emissáo de obrigaçóes EDP/96, por subscriçáo pública, que a empresa organizou e liderou no montante de 50 milhóes de contos, a qual foi a maior jamais realizada por uma empresa portuguesa sem aval do Estado, tendo sido reconhecida como um sucesso pela generalidade dos operadores do mercado. Participou ainda na colocaçáo de 22 outros empréstimos obrigacionistas, tendo ascendido a cerca de 26 milhóes de contos o valor das colocaçóes efectuadas.

Ao nível das operaçóes de privatizaçáo merece realce a participaçáo activa na organizaçáo da 2.ª fase de privatizaçáo da Cimpor, uma das principais operaçóes realizadas em 1996, bem como o papel desempenhado na 2.ª fase de privatizaçáo da Portugal Telecom.

A boa interligaçáo da sua actividade com as restantes unidades de negócio do grupo que integra, constituiu uma condiçáo importante para os níveis de desempenho alcançados.

A actividade desenvolvida traduziu-se na obtençáo de um volume total de proveitos de 1 142 000 contos, traduzindo-se num acréscimo de 28% relativamente ao ano anterior.

As principais rubricas de custos, foram os custos com o pessoal, com cerca de 179 000 contos, os fornecimentos e serviços externos, com cerca de 157 000 contos e as amortizaçóes, com cerca de 27 000 contos.

Os activos líquidos totais da empresa, por sua vez, eram no final do exercício, de 3586 milhares de contos.

O efectivo da empresa era de 21 pessoas no final do ano.

2.3 - Resultados apurados e sua aplicaçáo

As contas do exercício traduzem com a habitual fidedignidade e inteireza, o que foi a actividade desenvolvida pela empresa, a sua incidência na situaçáo patrimonial e nos resultados apurados.

E exprimem também a actuaçáo desenvolvida pelo conselho de administraçáo, em conformidade com as orientaçóes emanadas da BFE - Mercado de Capitais e Serviços, SGPS, S. A.

As demonstraçóes financeiras foram submetidas a uma auditoria externa levada a cabo pela KPMG - Peat Marwick.

No final do exercício, a empresa apurou meios libertos líquidos emergentes do desenrolar da sua actividade que se cifraram em 490 261 849$.

Retiradas as dotaçóes para amortizaçóes e provisóes de 27 467 222$, apuraram-se resultados líquidos de 462 794 627$.

Para estes resultados líquidos propóe-se a seguinte aplicaçáo:

Reserva legal ................................................ 46 280 000$00

Reservas livres .............................................. 390 514 627$00

Distribuiçáo pelos colaboradores .................. 26 000 000$00

Total ............................. 462 794 627$00

3 - Agradecimentos devidos

O conselho de administraçáo entende ser seu dever realçar a boa colaboraçáo que recebeu das autoridades e entidades financeiras e, em particular, da Bolsa de Valores de Lisboa.

Uma palavra de particular apreço é também devida aos membros da mesa da assembleia geral, conselho fiscal e colaboradores em geral pelo seu empenhado contributo para o desenvolvimento da actividade social e para os resultados alcançados.

Finalmente o conselho de administraçáo deseja deixar uma palavra de muito apreço e agradecimento aos Dr. Hermínio Ferreira, presidente da mesa da assembleia geral, Eng. Joáo Manuel Gonçalves Machado, vogal do conselho de administraçáo, Dr. António Pires Caiado, presidente do conselho fiscal e Dr. Carlos Jaime Amoedo Casqueiro, vogal do conselho fiscal, que, no decurso do exercício cessaram funçóes, pelos valiosos contributos que até...

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