Relatório n.º 9/2017
| Data de publicação | 04 Julho 2017 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P. |
Relatório n.º 9/2017
Av. das Comunidades Portuguesas S/N, Vila Nova de Cerveira.
NIPC 508930693.
Registada no RNPC com o n.º 508930693.
Relatório e contas 2016
Situação económico-financeira
O exercício de 2016 encerrou com um resultado negativo de 8.520,80 (euro).
A variação no resultado face ao ano anterior (19.375,43 (euro) positivos) deve-se ao facto de, em 2015, se ter realizado a XVIII Bienal Internacional de Arte de Cerveira, evento que gera mais receita, resultante do apoio financeiro que lhe está associado.
As vendas e prestações de serviços em 2016 totalizaram 3.684,65 (euro) e 1.992,42 (euro) respetivamente.
TABELA 1
(ver documento original)
As transferências e subsídios obtidos representaram 89,6 % do total dos rendimentos, tendo contribuído para tal, os subsídios atribuídos pelo Município de Vila Nova de Cerveira e pela Dgartes. Os valores recebidos do IEFP devem-se a um estágio emprego realizado em 2016.
O Mecenato/apoios totalizaram 4.700,00 (euro), designadamente, Triauto - Rodrigues & Queiroz, Lda. (2.000,00 (euro), IPDJ (1.000,00 (euro), Inês Santos (700,00 (euro), Gestamp Cerveira, Lda. (500,00 (euro) e Empreendimentos Eólicos Cerveirenses, SA (500,00 (euro).
TABELA 2
(ver documento original)
Por outro lado, temos os juros de aplicações financeiras do capital fundacional, que se situou nos 1.633,07 (euro).
Finalmente temos os proveitos e ganhos extraordinários, que refletem o montante das imputações do subsídio referente ao cofinanciamento do ON.2, relativo à aquisição dos ativos fixos, tendo em conta as depreciações de 2016.
No agregado dos gastos, as rubricas de fornecimentos e serviços externos e custos com o pessoal são os mais relevantes com aproximadamente 37 % e 50,7 % do total, respetivamente. As amortizações do exercício situaram-se nos 14.822,63 (euro), representando 8,1 % do total dos gastos. O custo das mercadorias vendidas, os outros custos operacionais, os custos e perdas financeiras e os custos e perdas extraordinários têm um valor residual no total dos mesmos.
Os Fornecimentos e Serviços Externos (37 %) dos custos distribuem-se por 3 centros de custo da seguinte forma:
TABELA 3
(ver documento original)
No que se refere aos custos com Pessoal, estes traduzem os custos associados à equipa da Fundação, nomeadamente, 2 técnicos superiores e 2 administrativo, 1 técnico de manutenção e 1 guarda.
TABELA 4
(ver documento original)
Em matéria de custos, temos ainda as amortizações do imobilizado que se situaram nos 14.822,63 (euro), os outros custos operacionais, custos e perdas financeiras e os custos e perdas extraordinários que totalizaram, 505,62 (euro), 1.299,62 (euro) e 5.270,87 (euro), respetivamente.
Na rubrica Fundos Patrimoniais estão refletidos os 260.000,00 (euro) em meios financeiros líquidos, assim como as obras de arte doadas inicialmente à Fundação no valor de 1.055.950,90 (euro), estas estão evidenciadas no Balanço, de acordo com uma avaliação realizada por uma entidade credenciada. Nos Resultados Transitados está evidenciado o resultado líquido dos anos de 2010 a 2015.
O Passivo comporta os Empréstimos de curto prazo (30.000,00 (euro), os fornecedores (761,04 (euro) e as dividas ao Estado no valor de 2.856,22 (euro), referente aos impostos (IRS, TSU e IVA) a pagar em janeiro e fevereiro.
Nos Acréscimos e diferimentos, incluem-se nos acréscimos de custos as estimativas de férias e subsídio de férias (cerca de 12 mil euros) e nos proveitos diferidos a comparticipação por parte do ON.2 do imobilizado, que serão imputados a cada exercício de acordo com a amortização dos bens, perfazendo em 31 de dezembro de 2016, 41.860,77 (euro) e outros proveitos diferidos no valor 7.500,00 (euro).
No Ativo, o montante afeto a imobilizado diz respeito:
Às propriedades industriais e outros direitos integram o valor do investimento em software, que em 2016 totaliza, 30.289,53 (euro).
Às Outras Imobilizações Corpóreas dizem respeito às Obras de Arte do Acervo da Fundação Bienal de Arte de Cerveira:
TABELA 5
(ver documento original)
O equipamento básico, de transporte e administrativo, totalizam 515,36 (euro), 3.000,00 (euro) e 160.110,41 (euro), respetivamente.
Em Estado e outros entes públicos temos as retenções de IRC efetuadas nos juros de depósitos a prazo (456,69 (euro).
Os depósitos bancários e caixa tiveram a expressão financeira dos meios financeiros líquidos, 261.207,29 (euro).
Os acréscimos e diferimentos refletem o valor dos acréscimos de proveitos, nomeadamente os juros e os subsídios a receber, que de acordo com o princípio da especialização, somam 148,94 (euro) e 4.133,74 (euro), e o valor dos custos diferidos para 2017 no valor de 566,14 (euro).
Proposta de aplicação de resultados
O Conselho Diretivo decidiu que o Resultado Líquido do Exercício de 2016 seja aplicado da seguinte forma:
Resultados transitados - 8.520,80 (euro).
Agradecimentos
O Conselho Diretivo agradece a todas as Pessoas e Entidades que colaboraram e participaram nas atividades realizadas e contribuíram para os resultados alcançados em 2016.
22 de março de 2017. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Fernando Brito Nogueira. - Os Diretores, Nuno Jorge Costa Correia - Sebastião Camilo de Oliveira Ramos.
Balanço em 31 de dezembro de 2016
(ver documento original)
Demonstração dos Resultados por Naturezas em 31 de dezembro de 2016
(ver documento original)
Mapa de execução orçamental
Mapa do controlo orçamental da despesa
Ano: 2016
(ver documento original)
Mapa do controlo orçamental da receita
Ano: 2016
(ver documento original)
Demonstração de Fluxos de Caixa em 31 de dezembro de 2016
(ver documento original)
Anexo às demonstrações financeiras
Caracterização da entidade
Identificação da entidade
Designação da entidade: Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P.
Sede: Av. das Comunidades Portuguesas S/N, 4920-275 Vila Nova de Cerveira.
Natureza da atividade: CAE 94991 - Associações Culturais e Recreativas.
A Fundação Bienal de Arte de Cerveira ("Fundação Bienal de Cerveira" ou "Fundação") é uma Fundação Pública de direito privado, dotada de personalidade jurídica, constituída por escritura pública em 18 de maio de 2009 e reconhecida pelo Despacho n.º 1543/2010 da Presidência do Conselho de Ministros em 7 de janeiro de 2010, conforme publicado na Parte C do Diário da República, 2.ª série - n.º 15 de 22 de janeiro de 2010, regendo-se pelos seus estatutos, e, no que lhes é omisso, pela legislação portuguesa aplicável.
A Fundação, com sede social na Avenida das Comunidades Portuguesas em Vila Nova de Cerveira, tem como fins; perpetuar as raízes da Bienal de Cerveira, a organização das Bienais, a gestão e conservação do espólio das Bienais, promover a difusão das artes contemporâneas, promover a sua integração em redes nacionais e internacionais, estabelecer protocolos com estabelecimentos de ensino, promover o desenvolvimento do turismo cultural local e regional, preservar e promover o seu património móvel e imóvel e colaborar na elaboração de um plano estratégico sustentado, visando a criação de uma rede concelhia de equipamentos culturais.
A Fundação Bienal de Cerveira foi instituída pelos seguintes Fundadores, o Município de Vila Nova de Cerveira ao qual se associaram também a DST - Domingos da Silva Teixeira, SA, Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Noroeste, CRL, Universidade do Minho, Fundação Convento da Orada/Escola Superior Gallaecia, Coopetape - Cooperativa de Ensino, CRL/ETAP Vale do Minho, Projeto, Núcleo de Desenvolvimento Cultural, a Daniel Isidoro, Unipessoal, Lda. e os Artistas Henrique Silva e José Rodrigues.
O património inicial é constituído pelas dotações iniciais de capital do Município de Vila Nova de Cerveira, bem como dos restantes Fundadores.
O Conselho Diretivo entende que estas demonstrações financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações da Fundação, bem como a sua posição, desempenho financeiros e fluxos de caixa.
Legislação
Toda a legislação aplicável às Fundações Públicas, com especial evidencia para:
Lei n.º 50/2012 de 31/08 (Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais);
Lei-Quadro das Fundações (aprovada pela Lei n.º 24/2012 de 9/07);
Lei-Quadro dos Institutos Públicos (Decreto-Lei n.º 5/2012 de 17/01).
Estrutura organizacional efetiva
Conselho de Fundadores
Município de Vila Nova de Cerveira;
Projeto, Núcleo de Desenvolvimento Cultural;
DST - Domingos da Silva Teixeira, S. A.;
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Noroeste, CRL;
Universidade do Minho;
Fundação Convento da Orada/Escola Superior Gallaecia;
COOPETAPE - Cooperativa de Ensino, CRL/ETAP Vale do Minho;
Daniel Isidoro, Unipessoal, Lda.;
Henrique Silva, Pintor;
José Rodrigues, Escultor.
Conselho Diretivo
João Fernando Brito Nogueira - Presidente;
Nuno Jorge Costa Correia - Vice-Presidente;
Sebastião Camilo da Oliveira Ramos - Diretor.
Fiscal Único
Marques de Almeida, J. Nunes & V. Simões & Associados - SROC, Lda.;
Representada por: Victor Manuel Lopes Simões.
Contabilista Certificado
Carlos Alberto Limeres Bouça.
Equipa Técnica
Ana Margarida Nogueira Vale Costa;
Arsénio Carlos da Costa Ferreira Borges;
Célio Martins Silva;
Lídia Isabel Leal Portela;
Maria Gorete Rebelo Araújo de Almeida;
Sílvia Raquel Alves Barbosa Viana.
Contrato Emprego Inserção - IEFP
Marlene Oliveira Lameira Amorim;
Estágio Profissional - IEFP;
Paulo Alexandre Baltazar Martins.
Prestação de serviços
António Manuel de Vasconcelos Cabral Pinto - Coordenação artística e de produção da FBAC;
Calisto Brito Dias - Assessoria nas áreas de tecnologias de informação e comunicação;
Elisa de Noronha Nascimento - Assessoria especializada em Museologia;
Cedência protocolada com o Município
Francisco José Rodrigues Esmeriz;
Joaquim José Coelho Silva.
Descrição sumária das atividades
Ver Relatório de Gestão.
Recursos humanos
A Fundação Bienal de Arte de Cerveira conta a 31/12/2016 com 6 funcionários nos seus quadros.
Organização contabilística
O artigo 57.º da Lei n.º 50/2012 de 31/08 (Regime jurídico da atividade empresarial local e das...
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