Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007

Relatório n. 6-D/2007

Sede social: Rua Áurea, 88 - 1100-063 Lisboa.

Capital social: 60 000 000 000$.

Conservatória do Registo Comercial do Lisboa (1.ª Secçáo). Matrícula n. 1/881011; identificaçáo de pessoa colectiva n. 500766711; data da inscriçáo: 11 de Agosto de 2000.

Maria Irene Dias Emídio Palma, segunda-ajudante da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (1.ª Secçáo):

Certifica que, para efeitos de publicaçáo que ficaram depositados na pasta respectiva os documentos de prestaçáo de contas individuais e consolidadas relativas ao exercício de 1999.

Está conforme o original.

Conservatória do Registo Comercial do Lisboa (1.ª Secçáo), 5 de Julho de 2001. - A Segunda-Ajudante, Maria Irene Dias Emídio Palma.

Relatório e contas de 1999

Órgáos sociais

Mesa da assembleia geral:

Vice-presidente: Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira.

Conselho de administraçáo:

Presidente: Eurico Silva Teixeira de Melo.

Vice-presidentes:

António Mota de Sousa Horta Osório.

D. Matias Rodriguez Enciarte.

Carlos Manuel Tavares da Silva.

Vogais:

José Carlos de Brito Sítima.

Nuno Manuel Oliveira Luz de Almeida. José Luís Pinto da Silva.

José Luís Alvim Marinho.

Nuno Manuel da Silva Amado. Eduardo José Stock da Cunha.

José Manuel Alves Elias da Costa. Miguel de Campos Pereira de Bragança. Carlos Manuel Amaral de Pinho.

Comissáo executiva:

Presidente: António Mota de Sousa Horta Osório.

Vogais:

Carlos Manuel Tavares da Silva.

Nuno Manuel da Silva Amado.

Miguel de Campos Pereira de Bragança. Eduardo José Stock da Cunha.

José Carlos de Brito Sítima.

Carlos Manuel Amaral de Pinho.

Fiscal único:

Efectivo: Alves da Cunha, A. Henriques & A. Dias - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

Suplente: J. Brandáo, M. Rodrigues & B. Assunçáo - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

Secretário da sociedade:

Efectivo: Maria Eduardo Caldas Pereira Henriques.

Relatório do conselho de administraçáo

1 - Introduçáo

O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.

O relatório do conselho de administraçáo é acompanhado do relatório e parecer do fiscal único e da certificaçáo legal das contas e relatório do auditor externo.

2 - Enquadramento da actividade

Economia internacional

Após um ano de desaceleraçáo económica, a economia mundial retomou, em 1999, o ritmo de crescimento evidenciado nos anos anteriores, depois de debelados os surtos de instabilidade financeira registados em vários pontos do Globo (em particular na Ásia, Rússia e, no início de 1999, no Brasil).

De acordo com as previsóes de Outubro do Fundo Monetário Inter-nacional, a produçáo mundial deverá ter crescido cerca de 3% no ano em apreço (2,5% em 1998).

Na base desta evoluçáo encontra-se a forte recuperaçáo das economias asiáticas em desenvolvimento e o regresso a taxas de crescimento positivas no Japáo (após um decréscimo de 2,8% em 1998).

A economia norte-americana, se bem que registando uma pequena desaceleraçáo entre 1998 e 1999 (de 4,3% para 4,2%), manteve um ritmo de crescimento vigoroso, em virtude da robustez do consumo privado.

Na Uniáo Europeia a evoluçáo foi diversa, mantendo-se, durante o

1. semestre de 1999, a desaceleraçáo do crescimento registada desde o ano anterior.

Produto Interno Bruto - Taxas de crescimento

Fonte. - Comissáo Europeia.

No entanto, a partir da 2.ª metade do ano, a produçáo deverá ter acelerado, traduzindo a melhoria do contributo externo (exportaçóes/ importaçóes) e do nível de stocks (a fim de evitar possíveis rupturas de stocks relacionadas com o bug do ano 2000, a generalidade das empresas deverá ter armazenado quantidades de artigos considerados críticos superiores ao normal), mantendo-se a expansáo da procura interna a um ritmo elevado.Paralelamente, algumas pressóes inflacionistas, despoletadas pelo aumento do preço dos combustíveis, fizeram-se sentir já no ano em análise.

Taxa de inflaçáo

Fonte. - Comissáo Europeia.

Analisadas individualmente, as economias dos Estados-membros continuam a apresentar divergências nos seus ciclos de crescimento: de um lado, países como a Irlanda, Espanha ou Portugal voltaram a registar taxas de crescimento elevadas, associadas, normalmente, a ritmos de incremento dos preços mais altos do que a média europeia; de outro lado, países como a Itália ou a Alemanha registaram, em 1999, desaceleraçóes nas suas taxas de expansáo. Neste último, e de acordo com as previsóes de Outono publicadas pela Comissáo Europeia [estas previsóes sáo já feitas com base em valores calculados de acordo com o novo Sistema Europeu de Contas Nacionais (SEC 95), que substitui o sistema utilizado anteriormente (SEC 79)], o crescimento real do PIB náo terá ultrapassado 1,5% no ano em análise (2,2% em 1998), em consequência da forte reduçáo na taxa de expansáo das exportaçóes entre os dois últimos anos (de 8,5% para 4,3%) e do crescimento moderado do consumo privado.

A economia francesa foi uma das que, desde meados do ano, recuperou mais rapidamente, prevendo-se que cresça cerca de 2,6% em consequência da forte expansáo do investimento. A contribuiçáo externa, que ainda foi negativa em 1999, deverá já ter uma influência positiva na evoluçáo do PIB em 2000.

A economia espanhola, tal como a portuguesa, evoluiu, nos últimos dois anos, claramente em contraciclo, estimando-se que tenha crescido 3,6% em 1999, depois de se ter expandido a uma taxa de 4% no ano anterior. Na base desta evoluçáo esteve o forte incremento da procura interna, alimentada pela reduçáo das taxas de juro e pelo aumento do emprego, que mais do que compensou a contribuiçáo negativa do sector externo.

No Reino Unido, muito embora se preveja ainda uma taxa de crescimento pouco elevada em 1999 (1,8%, que compara com 2,1% no ano anterior), registou-se já uma sensível melhoria das condiçóes económicas desde meados desse ano, que sáo de molde a sustentar uma expansáo mais robusta nos próximos anos.

O crescimento do preço do petróleo, que mais do que duplicou entre o início e o final do ano, bem como a desvalorizaçáo do curo face às principais divisas mundiais (tendo atingido virtualmente a paridade relativamente ao dólar desde Novembro), constituíram as principais razóes para a aceleraçáo do crescimento dos preços na zona do euro. Este crescimento, medido através do índice de preços harmonizado relativo a toda a área da Uniáo Europeia, subiu, em termos homólogos, de um valor mínimo de 0,9% no mês de Janeiro, para 1,7% no de Dezembro. As pressóes altistas sobre os preços foram mais sentidas nos países em que a expansáo económica foi mais vigorosa.

A política monetária foi conduzida, na Europa e nos EUA, por forma a minimizar a existência de pressóes inflacionistas. Com efeito, o Federal Open Market Committee subiu por duas vezes, se bem que muito moderadamente (em 25 pontos base de cada vez), a sua taxa directora que, no final de Novembro, se passou a situar em 5,5%.

O Banco de Inglaterra procedeu a duas subidas da mesma magnitude (25 pontos base), em Setembro e em Novembro, o que elevou a sua taxa de referência para 5,5%.

Por seu turno, na área do euro, o Banco Central Europeu, que em Abril havia procedido a uma reduçáo da taxa de juro das operaçóes principais de refinanciamento de 50 pontos base, para 2,5%, voltou a repor esta taxa nos 3%, no início de Novembro.

O euro, que passou a ser, desde dia 1 de Janeiro, a nova moeda dos 11 países da Uniáo Europeia que se quiseram ou puderam qualificar como membros da Uniáo Monetária, começou por valer cerca de 1,179 dólares americanos a no primeiro dia útil do ano. desvalorizando-se, continuamente, até meados de Julho. A moeda europeia registou alguma recuperaçáo entre Agosto e Outubro, para voltar a depreciar-se nos dois últimos meses do ano, situando-se a um nível de quase paridade face ao dólar. A evoluçáo relativamente à libra foi muito similar; contra o iene, a desvalorizaçáo foi menos acentuada (permanecendo quase estável nos três primeiros meses do ano, rondando os 130 ienes/EUR), mas acelerou a partir de Setembro, terminando o ano perto dos 103 ienes/EUR.

Apesar desta evoluçáo, é de salientar que, em 1999, o euro ultra-passou, em quase 30%, o dólar como moeda de denominaçáo da nova dívida (pública e privada), representando as obrigaçóes emitidas nestas duas moedas cerca de 90% das emissóes totais.

No domínio das finanças públicas, a política orçamental que tem vindo a ser seguida nos EUA foi de molde a propiciar o aumento, em 1999, do superavit orçamental para cerca de 1,5% do PIB.

Nos países da Uniáo Europeia manteve-se, em 1999, o esforço de consolidaçáo orçamental, assumido com a assinatura do Pacto de Crescimento e Estabilidade.

O deficit orçamental reduziu-se, assim, na Europa a 11, de 2% do PIB em 1998, para 1,6% no ano em apreço, esperando-se uma reduçáo continuada nos próximos dois anos.

Economia portuguesa

A economia portuguesa deverá, de acordo com as previsóes de Outono da Comissáo Europeia, ter crescido cerca de 3,1% em 1999, o que representa uma ligeira desaceleraçáo face à taxa de expansáo registada no ano anterior (3,5%). Na base desta evoluçáo esteve o dinamismo da procura interna, em particular do consumo privado, que mais do que compensou o contributo negativo da procura externa líquida (exportaçóes/importaçóes).

Produto Interno Bruto - Taxas de crescimento

O comportamento da economia nacional ao longo do ano náo foi uniforme: durante o 3. e o 4. trimestres registou-se um ritmo de crescimento mais acelerado do que o verificado no início do ano reflectindo a recuperaçáo dos sectores da indústria transformadora e das obras públicas.

Muito embora o investimento continue a crescer de uma forma robusta, destacando-se o investimento em...

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