Relatório 10-B/2007, de 09 de Julho de 2007

Relatório n. 10-B/2007

Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (1.ª Secçáo). Matrícula n. 2396; identificaçáo de pessoa colectiva n. 502607084; data da apresentaçáo: 14 de Abril de 2004.

Maria da Graça Mendes Zuzarte, primeira-ajudante do quadro de pessoal paralelo do município de Lisboa, afecto à Conservatória do

Registo Comercial desta cidade ao abrigo do Decreto-Lei n. 26/2004, de 4 de Fevereiro:

Certifica, que as cópias em anexo sáo a reproduçáo integral dos documentos arquivados na pasta respectiva, referentes à prestaçáo de contas, da sociedade em epígrafe do ano de 2003.

Está conforme o original.

Lisboa, 8 de Março de 2005. - A Primeira-Ajudante, Maria da Graça Mendes Zuzarte.

Relatório e contas de 2003 Relatório de gestáo

Enquadramento económico e financeiro

Evoluçáo da economia nacional

Em 2003, a economia nacional registou um comportamento recessivo, continuando um ciclo de crescimento negativo iniciado no 2. semestre do ano anterior e que foi consequência de várias condicionantes tanto internas como externas. Internamente, intensificou-se o processo de ajustamento da economia e de consolidaçáo orçamental, que se traduziu na desaceleraçáo da procura interna, em funçáo da diminuiçáo do consumo público e privado. A nível externo, o conflito militar no Iraque gerou instabilidade nos mercados mundiais, induzindo uma crise de confiança dos consumidores e empresas, que se reflectiu na evoluçáo das principais economias industrializadas. No final do ano, com a resoluçáo do conflito e com a estabilizaçáo dos preços do petróleo, iniciou-se um processo de recuperaçáo dos níveis de confiança dos agentes económicos.

Após uma desaceleraçáo do crescimento nos dois anos anteriores, o produto interno bruto registou, em 2003, uma reduçáo de 1,3%. A incerteza na evoluçáo da economia internacional e, em particular, a quebra da procura e do investimento contribuíram de forma significativa para a contracçáo da economia nacional.

Produto interno bruto e inflaçáo (taxa de variaçáo)

Em 2003, a quebra da procura interna atingiu 2,9%, contribuindo, para tal, a desaceleraçáo consumo privado e do investimento, bem como a reduçáo do consumo público. O consumo privado registou uma evoluçáo negativa, num contexto de aumento do desemprego, crescimento moderado dos salários e baixo grau de confiança dos consumidores. O esforço de consolidaçáo orçamental, nomeadamente a adopçáo de medidas de contençáo e racionalizaçáo da despesa, conduziu a um decréscimo do consumo público, acentuando a tendência iniciada no ano anterior.

Depois de na década de noventa se terem registado fortes crescimentos, o investimento (FBCF) evoluiu negativamente em 2003, registando uma queda de 9,5%, reflectindo a actual conjuntura econó-mica desfavorável.

As exportaçóes registaram um comportamento mais positivo com um crescimento de 3,9%. Este foi, todavia, moderado, na medida em que a instabilidade mundial induziu uma desaceleraçáo da procura externa, componente fundamental para a evoluçáo da economia portuguesa. As importaçóes reflectiram a quebra da procura interna, devendo apresentar uma reduçáo de 1%. A componente dos bens duradouros foi aquela que mais contribuiu para a evoluçáo negativa das importaçóes.

19 642-(12)Em 2003, a taxa de inflaçáo situou-se em 3,3%, o que representa uma melhoria face a 2002 (3,7%). Esta recuperaçáo adveio da contençáo salarial a nível interno e da moderaçáo dos preços das importaçóes a nível externo.

O défice público situou-se em 2,8% do PIB, em resultado do esforço de consolidaçáo das finanças públicas, bem como da aplicaçáo de medidas extraordinárias geradoras de receitas. A contençáo e reestruturaçáo da despesa pública, designadamente através de um controlo das despesas com pessoal e da reduçáo das despesas com a aquisiçáo de bens e serviços, juntamente com a reorientaçáo do investimento público, contribuíram para que o objectivo do défice tivesse sido atingido.

Para 2004, espera-se que a economia nacional inicie o seu processo de recuperaçáo, apoiado num contexto externo mais favorável, propiciando um aumento significativo das exportaçóes. A nível interno, espera-se que a manutençáo de baixos níveis de taxas de juro, a reduçáo dos preços do petróleo e a continuaçáo do processo de consolidaçáo orçamental contribuam para o sucesso do processo de ajustamento interno. Assim, a recuperaçáo da economia nacional basear-se-á numa evoluçáo positiva das exportaçóes, sendo estas a força impulsionadora do crescimento económico, e numa pequena recuperaçáo da procura interna, em funçáo do investimento privado.

Evoluçáo monetária e financeira

A conjuntura económica internacional durante o ano de 2003 esteve, mais uma vez, sujeita a níveis de incerteza acentuados, devido quer ao desenrolar dos acontecimentos no médio oriente, quer ao impacto da pneumonia atípica, particularmente nos países asiáticos.

As mais recentes previsóes elaboradas pelo Fundo Monetário Inter-nacional (FMI) apontam para um crescimento da economia mundial na ordem dos 3,2%, em 2003, e 4,1%, em 2004, face aos 3% registados em 2002.

Os EUA deveráo crescer cerca de 2,6%, em 2003 e 3,9%, em 2004. No Japáo, as previsóes apontam para uma recuperaçáo, em 2003, de 2% e um crescimento de 1,4%, em 2004. Por sua vez, a actividade da zona euro deverá traduzir-se num abrandamento do crescimento do PDB para os 0,5%, em 2003, seguida de um crescimento de 1,9%, em 2004.

No entanto, no início do ano, confirmou-se a desaceleraçáo económica dos Estados Unidos no final de 2002, devido, sobretudo, ao abrandamento do consumo privado. As empresas enfatizaram os processos de reestruturaçáo, pressionando o mercado de trabalho.

Na Europa, os indicadores eram contraditórios. Apesar da aparente estabilidade da actividade produtiva, a confiança dos agentes económicos permanecia deprimida, enquanto a inflaçáo continuava controlada. Desde o início do ano, o euro registava valorizaçóes significativas face ao dólar norte-americano, aumentando as preocupaçóes das auto-ridades europeias relativamente ao ritmo de apreciaçáo da moeda.

Deste modo, o Banco Central Europeu, atendendo às perspectivas para a estabilidade de preços a médio prazo, devido principalmente ao ritmo moderado do crescimento económico e à apreciaçáo da taxa de câmbio do euro, desceu a taxa de referência da zona euro em 25 p.b., em Março, e 50 p.b., em Junho, mantendo-se desde entáo em 2%.

Também em Junho, a autoridade monetária norte-americana, ponderando as pressóes inflacionistas e o crescimento económico, reduziu a sua taxa directora em 25 p.b., para 1%, o que, associado ao plano de corte de impostos anunciado pela administraçáo Bush, induziu ao agravamento do défice externo norte americano.

As taxas de juro de longo prazo, contudo, iniciaram uma trajectória ascendente, ainda que moderada, reflectindo expectativas de recuperaçáo e subida da taxa de inflaçáo.

Apesar disso, a recuperaçáo das taxas de juro teve um efeito limitado nos mercados de capitais, que obtiveram ganhos substanciais desde Março.

No mercado monetário, o dólar americano continuou a depreciar-se, reflectindo quer os reduzidos níveis das taxas de juro, quer os receios dos investidores relativamente ao agravamento do défice comercial da maior economia mundial.

No 3. trimestre, a economia norte-americana surpreendeu com um crescimento notável (7,2%, anualizado). O consumo privado e o investimento foram os principais motores desta expansáo em resposta ao estímulo fiscal. Entretanto, o mercado de trabalho começava a revelar sinais de estabilizaçáo. A Reserva Federal reiterava o seu compromisso de manter as taxas de juro de curto prazo inalteradas até a recuperaçáo económica ser suficientemente robusta para afastar os riscos de uma nova crise.

Na Europa, apesar da resistência da inflaçáo à queda, a debilidade económica e a valorizaçáo do euro favoreciam a política monetária do BCE. Contudo, as perspectivas náo se mostravam táo animadoras. Apesar da melhoria dos índices de confiança, os indicadores de produçáo continuavam tímidos. A economia europeia dependia do crescimento da procura interna, uma vez que a procura externa continuava afectada pela apreciaçáo do euro. As políticas monetárias e orçamentais expansionistas, porém, tenderáo a propulsionar a economia perante um cenário global mais optimista.

A necessidade de correcçáo do desequilíbrio externo norte-americano, aliada à menor apetência por activos denominados em dólares, continua a favorecer a depreciaçáo da moeda norte-americana. O euro fechou o ano a cotar 1,263 dólares, acumulando um crescimento superior a 20%, em termos homólogos.

Apesar da aceleraçáo da actividade económica nos EUA e Europa, subsistem dúvidas sobre a sua sustentabilidade futura, sobretudo devido ao elevado nível de endividamento no sector privado. Numa altura em que as tensóes inflacionistas sáo mínimas, as autoridades monetárias seráo tentadas a manter as taxas directoras inalteradas durante algum tempo.

Depois de três anos de perdas, os mercados accionistas registaram ganhos significativos, tendo 2003 as maiores valorizaçóes bolsistas dos últimos anos. Na zona euro, o Dax Xetra (Alemanha) valorizou-se 37,1%, o CAC 40 (França) 16,1% e o Ibex 35 (Espanha) 28,2%. O índice britânico FSTE-100 subiu 13,6% e o japonês Nikkei 24,5%. Os índices norte-americanos Dow Jones e NASDAQ Composite regis-taram ganhos de 25,3% e 50%, respectivamente. Na Bolsa nacional, o principal índice, o PSI-20, subiu 15,8%.

O BNC - Banco Nacional de Crédito, S. A., é a matriz de um grupo financeiro que, no final de 2003, tinha 280 milhóes de euros de capitais próprios, uma rede de 126 agências e um quadro de pessoal de 1088 empregados. Contava com 258 000 clientes e fazia a gestáo de 4430 milhóes de euros de activos totais e 2984 milhóes de euros de recursos de clientes. O seu activo líquido ascendia a 4079 milhóes de euros.

Em 2003, o BNC obteve um resultado operacional de 37,7 milhóes de euros e um resultado líquido de 22,4 milhóes de euros, o...

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