Relatório n.º 6-I/2008, de 21 de Fevereiro de 2008

Relatório n. 6-I/2008

Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (1.ª Secçáo). Matrícula n. 66 775; identificaçáo de pessoa colectiva n. 501882618; data da inscriçáo: 6 de Maio de 2004.

Maria da Graça Mendes Zuzarte, primeira -ajudante do Quadro de Pessoal Paralelo do Município de Lisboa, afecto à Conservatória do Registo Comercial:

Certifica, que as cópias em anexo sáo a reproduçáo integral dos documentos arquivados na pasta respectiva, referentes à prestaçáo de contas, da sociedade em epígrafe do ano de 2003.

Está conforme o original.

Lisboa, 14 de Maio de 2005. - A Primeira -Ajudante, Maria da Graça Mendes Zuzarte.

Relatório e contas 2003

Órgáos sociais

Assembleia geral:

Presidente: Rui Manuel Duarte Sousa da Silveira.

Secretário: Maria Madalena França e Silva de Quintanilha Mantas Moura.

Conselho de administraçáo:

Presidente: Marcos Tavares de Almeida Lagoa.

Vogais:

Fernando Fonseca Cristino Coelho.

Susana de Magalháes Ribeiro Buceta Martins de Novais e Silva.

Fiscal único e revisor oficial de contas:

Leopoldo Alves & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por Dr. Leopoldo de Assunçáo Alves.

Suplente: Jean -Éric Gaign, revisor oficial de contas.

Relatório do conselho de administraçáo

1 - Evoluçáo da actividade

O mercado de Fundos de Investimento Mobiliário (FIM) apresentava, em 31 de Dezembro de 2003, activos sob gestáo no valor de 22 857,4 milhóes de euros, tendo aumentando 10,91 % face a 31 de Dezembro de 2002.

A ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, S. A., acompanhou esta tendência do mercado nacional, sendo que os activos sob gestáo desta sociedade aumentaram 29,82 % em relaçáo ao ano 2002.

O exercício de 2003 fica marcado pelo aumento dos resultados da sociedade, tendo estes atingido o valor de 2 519 376,91 euros, representando um aumento de 94,5 % relativamente ao ano de 2002, devido por um lado ao aumento do volume de activos sob gestáo e por outro lado, pelo facto de terem sido rescindidos contratos com entidades sub-contratadas do qual resultou uma importante reduçáo de custos.

Durante o ano 2003 foram alterados/elaborados vários documentos, dos quais destacamos:

Alteraçáo dos prospectos dos fundos de investimento, nomeadamente no capítulo sobre a valorizaçáo dos activos e o momento de valorizaçáo dos mesmos;

Aprovaçáo do normativo interno para a prevençáo do branqueamento de capitais;

Continuaçáo do esforço de racionalizaçáo da oferta de fundos de investimento, através da liquidaçáo do Fundo ES Liquidez e ES Tesouraria.

Perspectivas para 2004

Em 2004, a ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, S. A., irá continuar a prossecuçáo dos seus objectivos de acordo com seu estatuto de empresa especializada na gestáo de activos mobiliários, sendo que irá continuar o processo de racionalizaçáo da oferta de fundos de investimento iniciado anteriormente, o qual poderá passar pela fusáo/liquidaçáo de alguns fundos que se considerem sobrepostos em termos de segmento de mercado alvo, e o lançamento de novos fundos de acordo com a nova legislaçáo dos fundos de investimento recentemente publicada.

2 - Proposta de aplicaçáo de resultados

Ao resultado líquido do exercício de 2003 que foi de 2 519 376,91 euros, acrescem as reservas livres no montante de 249 494,56 euros. Desta forma, e apurado um resultado global de 2 768 871,47 euros para o qual e nos termos da alínea f) do n. 2 do artigo 66. e para os efeitos da alínea b) do n. 1 do artigo 376. do Código das Sociedades Comerciais, se propóe a seguinte aplicaçáo:

  1. Para reserva legal - 251 937,69 euros;

  2. Para distribuiçáo aos colaboradores - 536 100 euros;

  3. Para distribuiçáo aos accionistas - 1 980 833,78 euros.

    3 - Referências

    O conselho de administraçáo deseja agradecer a todos os que contribuíram para o desenvolvimento da ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, S. A., e em particular:

    à mesa da assembleia geral, ao fiscal único, pelo modo como têm desempenhado as suas funçóes e apoiado a actividade do conselho de administraçáo;

    à Comissáo do Mercado de Valores Mobiliários e ao Banco de Portugal pelo apoio recebido em diversos assuntos que respeitam às suas áreas de competência;

    Aos bancos depositários e entidades comercializadoras dos fundos, pela forma como vêm concretizando as tarefas inerentes às funçóes que lhes estáo cometidas;

    A todos os colaboradores pelo elevado sentido profissional e entusiasmo com que desempenharam as suas funçóes.

    15 de Março de 2004. - O Conselho de Administraçáo: Marcos Tavares de Almeida Lagoa, presidente - Fernando Fonseca Cristino Coelho, vogal - Susana de Magalháes Ribeiro Buceta Martins de Novais e Silva, vogal.

    Anexo ao relatório do conselho de administraçáo

    Relaçáo de accionistas (artigo 448. do Código das Sociedades Comerciais)

    Nome Percent.

    Accionistas titulares de, pelo menos um décimo, um terço ou metade do capital social:

    Espírito Santo Activos Financeiros, SGPS, S. A. ............. 100

    O Conselho de Administraçáo: Marcos Tavares de Almeida Lagoa, presidente - Fernando Fonseca Cristino Coelho, vogal - Susana de Magalháes Ribeiro Buceta Martins de Novais e Silva, vogal.

    Balanço em 31 de Dezembro de 2003

    ACTIVO

    (Em euros)

    Notas

    Ano

    Activo bruto Amortizaçóes e provisóes

    Activo líquido

    Ano anterior líquido

    1 - Caixa e disponibilidades em bancos centrais ...................................... 150 - 150 150

    2 - Disponibilidades à vista sobre instituiçóes de crédito ........................ 8 e 9 647 961 - 647 961 1 407 521Ano

    Activo bruto Amortizaçóes e provisóes

    3 - Outros créditos sobre instituiçóes de crédito ...................................... 8 e 9 7 545 000 - 7 545 000 4 780 000

    9 - Imobilizaçóes incorpóreas .................................................................. 3.2 b), 11 20 628 20 095 533 884

    10 - Imobilizaçóes corpóreas ...................................................................... 3.2 c), 11 626 740 536 268 90 472 167 335

    (Dos quais: imóveis) ................................................................................. - - - -

    13 - Outros activos ..................................................................................... 31 1 714 421 - 1 714 421 2 054 517

    15 - Contas de regularizaçáo ...................................................................... 27 1 182 779 - 1 182 779 886 963

    Total do activo ................................................ 11 737 679 556 363 11 181 316 9 297 370

    PASSIVO

    Notas Ano Ano anterior

    4 - Outros passivos ................................................................................................................................ 31 1 213 823 292 195

    5 - Contas de regularizaçáo ................................................................................................................... 27 2 322 669 2 613 013

    6 - Provisóes para riscos e encargos ...................................................................................................... 99 046 200 000

  4. Provisóes para pessoas e encargos similares ..................................................................................... - -

  5. Outras provisóes ................................................................................................................................ 25 99 046 200 000

    9 - Capital subscrito ............................................................................................................................... 29 3 000 000 3 000 000

    11 - Reservas ........................................................................................................................................... 29 2 026 401 1 896 873

    14 - Lucro do exercício ........................................................................................................................... 2 519 377 1 295 289

    Total do passivo .................................................................... 11 181 316 9 297 370

    O Conselho de Administraçáo: Marcos Tavares de Almeida Lagoa, presidente - Fernando Fonseca Cristino Coelho, vogal - Susana de Magalháes Ribeiro Buceta Martins de Novais e Silva, vogal. - A Técnica Oficial de Contas, Susana Novais e Silva.

    Demonstraçáo dos resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003

    DÉBITO

    (Em euros)

    Notas Ano Ano anterior

    A) Custos

    1 - Juros e custos equiparados ............................................................................................................... 738) 53)

    2 - Comissóes ........................................................................................................................................ 51.a) 6 444 077) 6 455 226)

    4 - Gastos gerais administrativos .......................................................................................................... 2 352 088) 2 409 126)

  6. Custos com pessoal ............................................................................................................................ 965 495) 1 144 532)

    Dos quais:

    (- salários e vencimentos) ............................................................................................................. (704 287) (799 283)

    (- encargos sociais) ....................................................................................................................... (224 217) 299 080)

    Dos quais:

    (- com pensóes) ................................................................................................................... (80 409) (132 285)

  7. Outros gastos administrativos ............................................................................................................ 51.b) 1 386 593) 1 264 594)

    5 - Amortizaçóes do exercício ............................................................................................................... 11 77 433) 92 869)

    6 - Outros custos de exploraçáo ............................................................................................................ 39 84 450) 9 049)

    7 - Provisóes para crédito de cobrança duvidosa e crédito vencido e para outros riscos...

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