Relatório 12-C/2007, de 16 de Agosto de 2007
Relatório n. 12-C/2007
Conservatória do Registo Comercial de Amarante. Matrícula n. 969/
19960424; identificaçáo de pessoa colectiva n. 503634514; data da apresentaçáo: 4 de Agosto de 2005.
António Luís Barbosa Ferreira, primeiro-ajudante da Conservatória do Registo Comercial de Amarante:
Certifica, que em relaçáo à sociedade em epígrafe, foram depositadas as contas referentes ao exercício de 2004.
Está conforme o original.
Amarante, 29 de Agosto de 2005. - O Primeiro-Ajudante, António Luís Barbosa Ferreira.
Relatório e contas de 2004 Relatório de gestáo
Srs. Accionistas:
1 - Em cumprimento das disposiçóes legais e estatutárias, o conselho de administraçáo vem submeter à assembleia geral o relatório de gestáo e as contas da Somota, SGPS, S. A. (daqui em diante, abreviadamente, Somota) respeitantes ao exercício de 2004.
2 - A sociedade manteve no ano em análise, como único investimento financeiro, a participaçáo de 70% no capital de Mota Gestáo e Participaçóes, SGPS, S. A. (daqui em diante designada de forma abreviada por MGP), com a qual, em 24 de Abril de 1996, a Somota foi constituída no âmbito do processo de cisáo simples de Mota & C.ª, S. A., por destaque da participaçáo em causa, que antes lhe pertencia.
3 - Náo ocorreu, assim, no exercício findo, qualquer operaçáo de aquisiçáo ou venda de participaçóes por parte da Somota.
A sociedade náo exerceu qualquer outra actividade acessória nem celebrou com outras entidades, nem nesse ano nem desde a sua fundaçáo, qualquer contrato de prestaçáo de serviços.
4 - No exercício em exame, a evoluçáo económica e financeira da Somota, foi a que em seguida se sintetiza:
Os seus resultados líquidos registaram um lucro de 1 467 000 euros, comparável com o prejuízo de 469 000 euros verificados em 2003; esta evoluçáo, decorre directamente da evoluçáo dos resultados da MGP, dos quais a Somota se apropria em 70%.
O capital próprio, em 31 de Dezembro de 2004, situava-se em 14 864 000 euros, contra 18 671 000 euros, na mesma data do ano anterior, ficando essa diminuiçáo a dever-se ao ajustamento efectuado no valor da participaçáo na MGP, pela aplicaçáo do método da equivalência patrimonial.
Por sua vez, o activo líquido da Somota, no fim de 2004, atingia 15 303 000 euros, o que representa um decréscimo de 3 747 000 euros em relaçáo a 31 de Dezembro de 2003, data em que este valor ascendia a 19 050 000 euros, decorrendo esta variaçáo, do ajustamento ao valor da participaçáo na MGP, pela aplicaçáo do método da equivalência patrimonial.
O passivo da Somota manteve um valor reduzido face à dimensáo dos seus activos, evoluindo de 378 000 euros em 2003, para 440 000 euros em 2004.
5 - As perspectivas de evoluçáo da Somota para o exercício de 2005, sáo, como é obvio, determinadas pela evoluçáo da sua única participada, MGP, que, por sua vez se reconduzem essencialmente às de Mota-Engil, SGPS, S. A., e do amplo Grupo de empresas subsidiárias e associadas que a mesma lidera ou em que tem participaçóes significativas, sem prejuízo, naturalmente, das perspectivas das demais sociedades directamente participadas pela própria MGP.
Apesar do clima de incerteza que caracteriza a evoluçáo recente e as perspectivas de evoluçáo da economia mundial, é convicçáo dos dirigentes do Grupo Mota-Engil, que as empresas que o constituemteráo em 2005 um bom ano, graças ao acerto das linhas de orientaçáo estratégica, que aquele Grupo delineou e tem vindo a implementar de forma consistente. A ser assim, tal virá a reflectir-se também favoravelmente nas contas da Somota, através da participada MGP.
6 - As demonstraçóes financeiras que se submetem à apreciaçáo dos Accionistas obedecem aos procedimentos contabilísticos e critérios valorimétricos legalmente impostos e usuais.
7 - Náo existem dívidas em mora perante o Estado ou quaisquer outras entidades públicas, incluindo a segurança social.
8 - Relatório sobre as práticas de governo societário:
8.1 - Declaraçáo de cumprimento:
Dando cumprimento ao regulamento n. 7/2001 da CMVM (com a redacçáo dada pelo regulamento n. 11/2003 da mesma Comissáo), de-clara-se que, conforme explicitado neste relatório, a sociedade adoptou as recomendaçóes da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas.
8.2 - Divulgaçáo de informaçáo:
A repartiçáo de competências entre os vários órgáos e departamentos da sociedade no quadro do processo de decisáo empresarial, atendendo à sua natureza de sociedade gestora de participaçóes sociais, apresenta-se náo sob a forma de organigramas ou mapas funcionais, mas sim através da descriçáo dos pelouros que encerram as competências do órgáo de administraçáo, efectuada no ponto 8.5, bem como se consubstancia na descriçáo das regras societárias do ponto 8.4, onde se descreve a existência de regras inerentes aos processos de decisáo críticos dentro do grupo de empresas.
A cotaçáo das acçóes da Somota, SGPS, S. A., manteve-se constante ao longo do ano, no valor de 19,95 euros, tendo-se transaccionado na Euronext um total de 152 acçóes.
Náo ocorreram, durante o exercício de 2004, emissóes de acçóes ou de outros valores mobiliários que confiram direito à subscriçáo ou aquisiçáo de acçóes.
Ao longo dos anos anteriores a política de dividendos adoptada pela sociedade consistiu na aplicaçáo dos resultados em reservas, náo atribuindo dividendos.
Náo existem, actualmente quaisquer planos de atribuiçáo de acçóes ou de opçóes de aquisiçáo de acçóes, relativos à sociedade.
Náo foram efectuados negócios nem outras operaçóes entre a socie-dade e os membros dos órgáos de administraçáo e fiscalizaçáo, titulares de participaçóes qualificadas ou sociedades que se encontram em relaçáo de domínio ou de grupo, excepto os negócios que fazendo parte da actividade corrente, foram adicionalmente realizados em condiçóes normais de mercado.
A sociedade utiliza com intensidade as novas tecnologias de informaçáo, concretamente o correio electrónico, na divulgaçáo de informaçáo de natureza financeira, designadamente no contacto com investidores e analistas, com a imprensa da especialidade e com as autoridades de mercado, Comissáo de Valores Mobiliários e Euronext Lisboa.
Referindo-nos à nossa subsidiária Mota-Engil, SGPS, S. A., aos serviços da qual recorremos sempre que necessário, existe uma página oficial na Internet, sob o endereço www.mota-engil.pt, onde, para além das actividades do Grupo Mota-Engil, se disponibiliza informaçáo financeira, designadamente os relatórios e contas, os comunicados de fado relevante e outras press-releases, bem como as apresentaçóes de resultados em formato electrónico. Este sítio na Internet encontra-se já organizado de acordo com o disposto no artigo 3.-A do Regulamento n. 7/2001 da CMVM.
A Grupo Mota-Engil divulga ainda informaçáo diversa sobre a sua actividade através das versóes em papel e electrónica do seu boletim: Sinergia.
Adicionalmente, existem diversos sítios na Internet de empresas do Grupo, aos quais se poderá aceder através do menu de links da página oficial.
Náo existe um gabinete de apoio ao investidor. O representante para as relaçóes com o mercado, Dr. José Luís Sapateiro, centraliza os contactos dessa natureza. O acesso, por parte de um investidor ou analista, pode ser efectuado por correio electrónico pelo endereço jlsapateiro@mota-engil.pt.
No que se refere à nossa subsidiária Mota-Engil, SGPS, S. A, foi constituída durante o ano de 2002 a direcçáo de relaçóes com o mercado. O seu responsável é o Dr. Joáo Vermelho, cujos contactos sáo:
Joáo Vermelho, Rua Mário Dionísio, 2, 2796-957 Linda-a-Velha.
Tel. 351 214 158 200 Fax. 351 214 158 688.
E-mail: jvermelhofStmota-engil.pt.
Qualquer investidor ou analista poderá ainda entrar em contacto com a empresa através do seu representante para as relaçóes com o mercado, Dr. Eduardo Rocha, por correio electrónico, pelo endereço erocha@mota-engil.pt.
Durante o exercício de 2004 foram pagos, pela Somota, SGPS, S. A., ao revisor oficial de contas, registado na CMVM, o montante de 28 180 euros por serviços de revisáo legal de contas.
8.3 - Exercício do direito de voto e representaçáo de accionistas:
Nos termos dos estatutos, a assembleia geral é constituída pelos accionistas com direito de voto possuidores de acçóes que, desde, pelo menos, dez dias antes da data da reuniáo da assembleia:
a) Tenham sido registadas em seu nome em conta aberta junto da própria sociedade, quando a lei o permita, ou de outras entidades auto-rizadas para o efeito, se foram escriturais;
b) Se encontrem, consoante a sua natureza e regime, averbadas em seu nome nos registos da sociedade ou depositadas em seu nome junto desta ou de outra entidade legalmente autorizada para o efeito se forem tituladas.
O registo em conta de valores mobiliários escriturais e o depósito supra referidos, quando náo hajam sido feitos na própria sociedade, teráo de ser comprovados mediante certificado emitido pela entidade em que foram efectuados e que dê entrada na sociedade até, pelo menos, oito dias antes da data fixada para a reuniáo da assembleia geral.
Os accionistas que náo possuírem o número de acçóes necessário para terem direito a voto poderáo agrupar-se por forma a perfazê-lo, devendo designar por acordo um só de entre eles para os representar na assembleia geral.
A cada grupo de 100 acçóes correspondem um voto, tendo os accionistas tantos votos quantos os correspondentes à parte inteira que resulte da divisáo por cem do número das acçóes que possuam, sem qualquer limite.
As votaçóes seráo feitas pelo modo designado pelo presidente da mesa da assembleia geral.
Os accionistas que sejam pessoas singulares poderáo fazer-se representar nas reunióes da assembleia geral pelo seu cônjuge, por um ascendente ou descendente, por um administrador da sociedade ou por outro accionista.
Os accionistas que sejam pessoas colectivas far-se-áo representar por pessoa para o efeito designada pela respectiva administraçáo ou direcçáo.
Todas as representaçóes supra previstas deveráo ser comunicadas ao presidente da mesa da assembleia...
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