Regulamento n.º 278/2007, de 17 de Outubro de 2007
Regulamento n.o 278/2007
Regulamento do Cartáo Municipal do Idoso
Introduçáo
Considerando a importância crescente do papel das autarquias locais no âmbito do apoio social às populaçóes;
Considerando que as câmaras municipais podem prestar apoio a estratos sociais desfavorecidos ou dependentes pelos meios adequados, de acordo com o disposto no artigo 64.o, n.o 4, alínea c), da Lei
CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA Aviso n.o 20 032/2007
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do presidente da Câmara de 25 de Agosto de 2007, foram celebrados nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, e da alínea a)don.o 3 do artigo 81.o do Decreto-Lei n.o 197/99, de 8 de Junho, contratos de avença com os professores/monitores de nataçáo Ana Maria de Oliveira Serranito Castro, Filipa Alexandra Pires Borges, Irina Alexandra de Oliveira Carranca Correia, Joáo Carlos Gonçalves Pereira dos Santos, Jorge Humberto Pereira Bernardes, José Luís Pereira Palmela, Raul Jorge Raimundo Santos, Sérgio Francisco Bernardo Rosado Balseiro, Sónia Cristina Rocha Lucas e Sónia Maria Guerreiro das Neves Esteves.
Por despacho de 31 de Agosto de 2007, foram também celebrados, nos termos do n.o 3 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, e da alínea c) do n.o 1 do artigo 81.o do Decreto-Lei n.o 197/99, de 8 de Junho, contratos de avença com os professores/monitores de nataçáo Carlos Fernando Bicho Rodrigues Beja e Rui Manuel Cebolas Nicolau.
Os contratos tiveram início no dia 1 de Setembro de 2007 e seráo válidos até 31 de Julho de 2008. (Isentos de visto do Tribunal de Contas.)
28 de Setembro de 2007. - A Directora do Departamento de Recursos Humanos, por delegaçáo de competências, Rosária Maria Soares Murça.
2611053896
Aviso n.o 20 033/2007
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do presidente da Câmara de 25 de Agosto de 2007, foram celebrados, nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, e da alínea a)don.o 3 do artigo 81.o do Decreto-Lei n.o 197/99, de 8 de Junho, contratos de avença com os professores/monitores de nataçáo Ana Maria de Oliveira Serranito Castro, Filipa Alexandra Pires Borges, Irina Alexandra de Oliveira Carranca Correia, Joáo Carlos Gonçalves Pereira dos Santos, Jorge Humberto Perera Bernardes, José Luís Pereira Palmela, Raul Jorge Raimundo Santos, Sérgio Francisco Bernardo Rosado Balseiro, Sónia Cristina Rocha Lucas e Sónia...
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