Portaria n.º 841/2008, de 17 de Outubro de 2008
Portaria n. 841/2008
Tornando -se necessário rever a lotaçáo "completa e normal" dos navios da classe "Vasco da Gama" de forma a contemplar um Capitáo -tenente da classe de Engenheiros Navais do ramo de Armas e Electrónica em substituiçáo de um Capitáo -tenente da classe de Marinha especializado em electrotecnia, bem como alterar a situaçáo das praças da classe de Mergulhadores embarcadas naqueles navios, e ainda, no âmbito da administraçáo e manutençáo de Redes e Sistemas de Informaçáo, contemplar um Primeiro ou Segundo-sargento de qualquer classe em substituiçáo de um Primeiro ou Segundo -sargento da classe de Electrotécnicos do ramo de Informaçóes de Combate e um Primeiro -marinheiro de qualquer classe em substituiçáo de um Primeiro -marinheiro da classe de Abastecimento;
Considerando ainda a necessidade de agilizar a afectaçáo de pessoal aos cargos, como consequência das novas classes de sargentos e praças;
Assim, no uso da competência que me é conferida pelo artigo 8. da Lei n. 111/91, de 29 de Agosto [LOBOFA(1)], e nos termos do disposto no artigo 1.11 do Regulamento Interno das Forças e Unidades Navais (RIFUN), determino que:
1) A lotaçáo "Completa e Normal", dos navios da classe "Vasco da Gama" é a que consta no mapa anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante;
2) E que seja revogada a portaria do Almirante Chefe do Estado -Maior da Armada de 23 de Maio de 1995(2), com as alteraçóes introduzidas pelas portarias do Almirante Chefe do Estado -Maior da Armada n.os 743/99(3) de 13 de Julho, 561/2002(4), de 18 de Março, 1636/2002(5), de 6 de Novembro e 1319/2004(6), de 11 de Dezembro.
(1) A Lei n. 111/91, de 29 de Agosto, foi publicada na OA1 40/18 -9-91, anexo-A;
(2) A Portaria do Almirante CEMA, de 23 de Maio de 1995, foi publicada na OA1 23/07 -06 -95, anexo -C;
(3) A Portaria n. 743/99, do Almirante CEMA, de 13 de Julho, foi publicada na OA1 31/4 -8 -99, anexo -M;
(4) A Portaria n. 561/2002, do Almirante CEMA, de 4 de Abril, foi publicada na OA1 10/10 -04 -02, anexo -F;
(5) A Portaria n. 1636/2002, do Almirante CEMA, de 6 de Novembro, foi publicada na OA1 47/13 -11 -02, anexo -H;
(6) A Portaria n. 1319/2004, do Almirante CEMA, de 11 de Dezembro, foi publicada na OA1 53/15 -12 -04, anexo -E.
6 de Outubro de 2008. - O Chefe do Estado -Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, almirante.
ANEXO
Lotaçáo completa e normal dos navios da classe "Vasco da Gama"
Oficiais:
Marinha:
Capitáo -de -fragata...
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