Portaria n.º 1030/99, de 24 de Novembro de 1999

RESUMO

Altera o quadro de pessoal da Comissão Nacional da UNESCO.

 
TRECHO GRÁTIS

Decreto-Lei n.º 271/89, de 19 de Agosto), pela pelo Decreto-Lei n.º 16/94, de 22 de Janeiro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 37/94, de 11 de Novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 94/99, de 23 de Março); Colhido o parecer da comissão de especialistas a que se refere o n.º 3 do artigo 52.º do Estatuto; Ao abrigo do disposto no artigo 67.º do referido Estatuto: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Alteração do plano de estudos O plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada no Porto, cujo funcionamento foi autorizado pela

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