Portaria n.º 8/2012, de 04 de Janeiro de 2012

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Decreto do Presidente da República n.º 8/2012 de 4 de janeiro O Presidente da República decreta, nos termos do ar- tigo 135.º, alínea

a), da Constituição, o seguinte: É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra ple- nipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes do cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia.

Assinado em 14 de Dezembro de 2011. Publique -se.

O Presidente da República, A NÍBAL C AVACO S ILVA . Referendado em 29 de Dezembro de 2011. O Primeiro -Ministro, Pedro Passos Coelho. — O Mi- nistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas.

Decreto do Presidente da República n.º 9/2012 de 4 de janeiro O Presidente da República decreta, nos termos do ar- tigo 135.º, alínea

a), da Constituição, o seguinte: É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães do cargo de Embaixadora de Portugal em Liubliana.

Assinado em 14 de Dezembro de 2011. Publique -se.

O Presidente da República, A NÍBAL C AVACO S ILVA . Referendado em 29 de Dezembro de 2011. O Primeiro -Ministro, Pedro Passos Coelho. — O Mi- nistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas.

Decreto do Presidente da República n.º 10/2012 de 4 de janeiro O Presidente da República decreta, nos termos do ar- tigo 135.º, alínea

a), da Constituição, o seguinte: É exonerado, sob proposta do Governo, o minis- tro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão do cargo de Embaixador de Portugal em...

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