Portaria n.º 538/2019

Data de publicação23 Agosto 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Portaria n.º 538/2019

Sumário: Nomeação do Tenente-Coronel Francisco Manuel Almeida Sousa.

Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:

1 - Nomear o 05312789 Tenente-coronel de Infantaria Francisco Manuel Almeida Sousa para o cargo «TSC MUX 0010 - Branch Head (Protocol/Chief of Protocol)», no Supreme Allied Command Transformation Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, Estados Unidos da América em substituição do 00598788 Coronel de Cavalaria Paulo Alexandre Simões Marques, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.

2 - A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo...

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