Portaria n.º 191/2020

Data de publicação24 Fevereiro 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Portaria n.º 191/2020

Sumário: Nomeação do Sargento-Ajudante de Administração Militar Manuel António Moreira para cargo em Izmir, Turquia.

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Nomear o 31526091 Sargento-Ajudante de Administração Militar Manuel António Moreira para o cargo «OLC LXX 0030 - STAFF ASSISTANT (Administration)», no Land Command Headquarters (LANDCOM), em Izmir, Turquia, em substituição do 14355791 Sargento-Ajudante de Administração Militar Domingos Fernandes Nunes, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.

2 - A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente...

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