Portaria n.º 567/2010, de 26 de Julho de 2010
Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Fonte Sem Água, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém (processo n.º 1814-AFN)
Portaria n.º 567/2010 de 26 de Julho Pela pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o seguinte: Artigo 1.º Renovação É renovada a concessão da zona de caça turística da Herdade da Fonte Sem Água (processo n.º 1814 -AFN), por um período de 12 anos, constituída por vários pré- dios rústicos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém, com a área de 290 ha.
Artigo 2.º Produção de efeitos Esta portaria produz efeitos a partir do dia 12 de Julho de 2010. O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvi- mento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 7 de Julho de 2010.
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