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Portaria n.º 200/2004, de 02 de Março de 2004

Texto Original (Diário da República) Citações 5 Citado por Related
Vincent

Portaria n.º 200/2004 de 2 de Março Considerando o requerido pela CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, reconhecidos como de interesse público, ao abrigo do disposto no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/94, de 22 de Janeiro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 37/94, de 11 de Novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 94/99, de 23 de Março), pelos Decretos-Leis n.os 270/97, de 4 de Outubro, e 404/99, de 14 de Outubro, respectivamente; Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho; Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura em Tecnologias da Saúde, aprovado pela Portaria n.º 3/2000, de 4 de Janeiro; Instruído, organizado e apreciado o processo nos termos do artigo 67.º do referido Estatuto; Colhido o parecer da comissão de especialistas, de acordo com o n.º 3 do artigo 59.º doEstatuto; Considerando o disposto na Portaria n.º 101/2001, de 16 de Fevereiro; Ao abrigo do disposto no artigo 64.º do referido Estatuto: Manda o Governo, pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte: 1.º Alteração do plano de estudos O anexo da Portaria n.º 101/2001, de 16 de Fevereiro, que aprovou o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Podologia ministrado pela...

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